Fred Schilling/Supreme Court of the United States1A Suprema Corte ainda com os nove membros, com Ruth Bader Ginsburg à direita

A lição americana

A sucessão de Ruth Ginsburg na Suprema Corte americana acirra os ânimos da campanha presidencial e nos ensina por que um país deve acompanhar de perto a escolha de seus altos magistrados
25.09.20

A menos de dois meses de uma das eleições mais imprevisíveis dos Estados Unidos, um tema que estava morno emergiu para eletrizar as campanhas do presidente Donald Trump e de seu rival democrata, Joe Biden. Neste sábado, 26, Trump indicará o nome da substituta para ocupar a vaga aberta na Suprema Corte com a morte de Ruth Bader Ginsburg. Desse modo, um processo que normalmente demora setenta dias será concluído às pressas, em meio aos atropelos de uma eleição presidencial. Para os republicanos, não parece haver circunstância ou imperativo ético capaz de impedir a busca do prêmio maior, que é o de escolher mais um integrante da corte. Se o presidente efetivar sua terceira indicação, seis dos nove juízes do tribunal serão conservadores mais alinhados ao Partido Republicano.

Trump quer uma magistrada conservadora guiada por alguns princípios que defende. A indicada deve ser alguém que discorde, por exemplo, de uma decisão tomada pela Suprema Corte em 1973, em caso emblemático que ficou conhecido como Roe contra Wade. Naquele ano, a sentença favoreceu uma mulher que ficou grávida do terceiro filho e quis abortar, mas teve problemas porque a prática era ilegal no seu estado, o Texas. A Suprema Corte entendeu que o aborto era um direito garantido pela Constituição e que o estado não deveria obstar. Além da evidente reverberação na sociedade americana, a decisão constituiu um marco na política, pois empurrou os votos dos cristãos conservadores para o Partido Republicano. Desde então, a agremiação passou a ter como uma de suas prioridades reverter a decisão na Suprema Corte.

A questão é tão fulcral no partido que os republicanos ignoraram a posição assumida há apenas quatro anos sobre a inviabilidade de uma nomeação em ano eleitoral. Em 2016, a oito meses da eleição, o então presidente democrata Barack Obama indicou o nome de Merrick Garland para substituir Antonin Scalia. Em artigo publicado no Washington Post, Mitch McConnell, líder dos republicanos no Senado, argumentou que seria melhor esperar a posse do próximo presidente. “O povo americano tem agora uma oportunidade única de fazer com que sua voz seja ouvida na escolha do sucessor de Scalia, decidindo em quem confiar para liderar o país e para nomear o próximo magistrado da Suprema Corte”, escreveu o senador republicano. “Hoje é o povo americano — e não um presidente pato manco cujas prioridades e políticas foram rejeitadas — a quem deve ser dada a oportunidade para substituir Scalia.” As mesmas frases poderiam perfeitamente ser ditas neste momento. Contudo, em um prazo muitíssimo mais estreito até a eleição, McConnell ignorou o que disse no passado.

Victória Pickering/FlickrVictória Pickering/FlickrVelório de Ruth Bader Ginsburg no prédio da corte
Ao mudar o critério conforme a ocasião, os republicanos mantêm a política belicosa segundo a qual nenhuma concessão deve ser feita ao adversário. Como é o Senado que aprova os indicados pelo presidente, o Partido Democrata está de mãos atadas. Os republicanos têm 53 dos 100 senadores. Ainda que duas senadoras republicanas tenham dito que se recusam a aprovar a indicada por Trump, essas deserções ainda não seriam suficientes para frear ou adiar o processo.

Depois de acordarem tarde para a questão, os democratas estão bem mais atentos. Hoje, 57% deles dizem que o assunto é muito importante, um aumento de 9 pontos percentuais em relação a maio. Nos últimos meses, até ONGs foram criadas para conscientizar os eleitores sobre o a importância do tema. Uma delas, a Demand Justice, diz que a Suprema Corte foi sequestrada por homens brancos desqualificados ligados às grandes corporações e que querem acabar com os direitos das mulheres. O medo deles é que um tribunal com ampla maioria conservadora solape o aborto e a igualdade de gênero. As previsões catastróficas já ajudaram a turbinar a arrecadação para a campanha de Joe Biden, mas não deixam de conter um certo exagero.

Por mais que os republicanos falem em revogar a decisão do caso Roe contra Wade, a chance de uma reviravolta não é tão alta. Isso porque a Suprema Corte americana, mesmo com o rodízio de seus integrantes, é coerente com as deliberações já tomadas. Este ano, já com dois membros novos indicados por Trump, a corte posicionou-se contra restrições estaduais impostas a mulheres que querem abortar no estado da Louisiana. Entre outras decisões que contrariaram a Casa Branca, estão uma que estabeleceu que o cargo não dá a Trump imunidade para esconder sua declaração de imposto de renda, outra que manteve os direitos dos filhos de imigrantes e uma terceira que repudiou a discriminação de pessoas com base em identidade de gênero. “Nos Estados Unidos, os precedentes são levados a sério. Como a Suprema Corte se baseia em critérios, a previsibilidade das decisões é mais alta se comparada com as deliberações do Supremo Tribunal Federal”, diz Antonio Sepulveda, pesquisador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições da UFRJ. Não existe jurisprudência de ocasião no tribunal americano.

Pedro Ladeira/FolhapressPedro Ladeira/FolhapressSessão do STF no Brasil: sabatina dos indicados dura um dia
Outra diferença entre a Suprema Corte americana e o Supremo brasileiro está na qualidade da sabatina a que são submetidos os indicados. Nos Estados Unidos, o processo para aprovar uma nomeação pode durar muitos dias. Senadores são incisivos ao formular as questões. Quando acham que o candidato tangenciou um determinado tema, questionam a resposta. “É um debate entre titãs. Frequentemente, os senadores chamam intelectuais e especialistas universitários para ajudar”, diz a professora de direito da USP, Maristela Basso. Para se preparar melhor, o candidato se submete a pré-sabatinas em universidades, que funcionam como um treino. A sociedade participa ativamente. Aprovados para ocupar uma cadeira na Suprema Corte, os novos ministros, chamados de “justices”, têm currículo de sobra para embasar suas decisões.

No Brasil, as sabatinas não passam de um dia, em que os candidatos têm de responder a perguntas de parlamentares pouco preparados. Além de um debate engessado, os critérios usados pelo presidente de ocasião para escolher os nomes fogem completamente ao bipartidarismo dos Estados Unidos, em que republicanos normalmente escolhem conservadores e democratas selecionam liberais. Isso, porém, não significa algo positivo. De início, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretendia nomear alguém “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga no STF. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que chamará alguém que beba cerveja com ele nos finais de semana. Dá para entender: outra diferença entre a Suprema Corte e o Supremo brasileiro, é que o tribunal americano se concentra em julgar casos que realmente possam a afrontar a Constituição americana, não processos criminais que fazem da Constituição brasileira um puxadinho para livrar a cara de criminosos do colarinho branco, principalmente. O fosso entre a corte americana e a brasileira só evidencia ainda mais a importância de acompanhar com lupa as nomeações para as cortes superiores daqui.

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  1. Bem que os senhores senadores poderiam acompanhar de perto esse processo americano. Quem dera eles pudessem aprender e adotar pelo menos 10% dos procedimentos imparciais. Me perdoem se me permito sonhar com um parlamento mais comprometido com a nossa CONSTITUIÇÃO.

  2. Faltou mencionar que Barck Obama reuniu-se anos atrás com esta senhora falecida (minhas homenagens) para sugerir que ela se aposentasse e abrisse espaço para um juiz mais jovem. Ela recusou-se pois queria "concluir sua obra". É a pura egolatria dos cargos vitalícios.

  3. A polícia norte-americana está com os ânimos alterados. Republicanos ou democratas? Que vençam os melhores para o país. Ótima comparação das Supremas Cortes USA e BR, a segunda poderia ser mais autêntica se não sofresse tanta interferência política. Parabéns pelo artigo Duda Teixeira! 👏🏻👏🏻👏🏻

  4. Acredito que só no Brasil um advogado medíocre que nunca conseguiu ser juiz consegue ser presidente do Supremo Tribunal Federal.

  5. O Dr. Sergio Moro não conseguiu se livrar da maldição do Bolsonaro traidor de eleitores mas conseguiu se ver livre de “sabatina” de Senadores corruptos. Ele (Moro), é muito melhor do que isto!! Merece algo melhor que o STF!!!

  6. Nos Estados Unidos dificilmente um advogadozinho de partido político reprovado em concurso para juiz e outros advogados de chefes do tráfico chegará à Suprema Corte. Lá não se elegem jagunços togados para defenderem seus chefes em ações futuras.

    1. Sim. Político não quer ser incomodado pela imprensa livre, não seja mau caráter, corrupto, nem incompetente. Crusoé, Parabéns!

    2. Eu nunca vi qualquer "viés ideológico" em O Antagonista e na Crusoé. >> Ambos foram criados para Infernizar os delinquentes. Nada de Ideologia.

    1. Não tenho esperanças de que o atual presidente irá indicar alguém com notório saber jurídico pra vaga de Celso de Mello.

    2. Inclusive mulher de presidente. Casa da mãe Joana é isso.

  7. Excelente análise!! Está bem evidente que o nosso STF ao se debruçar em questões criminais envolvendo principalmente políticos corruptos, torna-se um puxadinho da justiça. Outra diferença apontada é a falta de coerência dos julgados. Aqui as decisões seguem os interesses de ocasião. Não há uma posição definida da Corte Suprema. Além disso, com processos de indicação e sabatina simplificados, os escolhidos ficam em dívida eterna com seus padrinhos. Há muito que crescer.

  8. A diferença é que lá os juízes respeitam a constituicao, agora aqui meu caro jornalista,isso não acontece. Quem está no.poder se sobrepõe. Dito isso, o que dizer da atual.norte STF com seus integrantes, que por vezes rasgam a constituicao monocráticamente.

  9. O critério que mencionam, não é lei. se Trump nomear um substituto pra corte suprema estará de acordo com nossa constituição.

  10. Já faz um tempo que vejo essa revista tendenciosa, esqueceram de mencionar que quando Obama podia indicar e não indicou, por aqui é chamado de “ Pato Manco “ ela não concorria à reeleição...

    1. >> Adoro a "revista tendenciosa" Crusoé. Assinei quando foi lançada. Diogo, Mario, e todos são "tendenciosos". Tendem a importunar delinquentes ... Tendem é pouco. >>> Foram - O Antagonista e Crusoé - criadas para Eliminar delinquentes, não somente amolar. >>> Está na 'carta de princípios' ... E fazem com maestria.

  11. a diferença é que por lá o congresso e senado tem maioria de políticos bem escolhidos pelo povo , e por aqui escolhemos a maioria do que tem de pior na sociedade, e judiciário virou essa vergonha por ter seus membros do andar de cima sempre escolhidos pelo pior critério, e assim estamos fadados a viver ladeira abaixo.

  12. Supreme Courte of the United States: cargo vitalício, indicação do Presidente, quatro assessores, sabatina dura meses, decisão monocrática exceção, julgamento fechado. STF: cargo semi vitalício, indicação presidente, assessores 33 comissionados, 90 técnicos, sabatina um dia, julgamento BBB televisão, decisão monocrática é regra sem medida, com isso, foi criado o triunvirato da impunidade GM, DT e RL assim funciona a suprema corte nas terras tupiniquim, onde preto pobre e prostituta não tem vez.

  13. Tanto lá, como aqui e em qualquer lugar as nomeações para a corte mais alta de justiça, jamais deveriam ser políticas, aliás jamais deveriam acontecer. Os juízes de todas as cortes deveriam ser designados respeitando critérios, estabelecidos previamente. Qual o objetivo, fazer justiça ou política nos tribunais, como acontece no Brasil?

  14. Como sempre a Crusoé se tornou uma revista tendensiosa misturando assuntos para confirmar o que é legal. Dentro da legislatura e o que está escrito na constituição americana cabe ao presidente em seu mandado nomear o ministro. O que tem de ilegal no processo? Ilegal é deixar prescrever ações criminosas de amigos. Interpretar a constituição conforme o réu ou seus interesses.

    1. A meu ver, a questão não é legalidade ou ilegalidade, mas sim moralidade ou imoralidade. Como pode um presidente, membro de um partido político, logicamente, determinar quem vai exercer o poder judiciário em um país.

  15. A comparação é risível e imprópria. Lá , Beiçola seria barrado pela polícia e o Amigo do amigo desqualificado como pretendente à função de faxineiro.

  16. Comparar não dá ... aqui vão para o STF e no dia seguinte se aboletam na mídia e de lá nunca mais saem. Sem falar na relação custo/produtividade

  17. A diferença entre a Suprema Corte Americana e o stf do Brasil é abissal. Aqui qualquer um pode ser indicado, mesmo não tendo a qualidade jurídica necessária para o cargo. Vejam só, com a morte da Juíza Ginsburg os americanos prestaram honrosas homenagens, se um dos nossos atuais togados se afastarem (não por morte), haverá foguetório pelo país inteiro.

  18. Talvez a razão do rigor das sabatinas por lá, seja a consciência e responsabilidade de saber que o cargo é vitalício. Por aqui a sabatina é contaminada por interesses políticos escusos e questionamentos elaborados por alguns políticos subservientes e despreparados. Nosso carma, aturar abutres inescrepulosos, como: Lewadovisk, Toffoli, beiçola, etc.

  19. Parece que a suprema corte americana não se curva aos quereres dos poderosos de plantão, a sabatina que ocorre aqui contribui para que tenhamos ministros do supremo desqualificados, pois se os senadores são desqualificados, como arguir um ministro?

  20. Só o fato dos ministros da nossa corte suprema frequentarem almoços, jantares e eventos promovidos pelos parlamentares por eles julgados já mostra uma deficiência grave em nossa instituição.

  21. Nada sobre as tentativas de Trump roubar as eleições? Nada sobre a ameaça de não transferir o poder ao vencedor de forma pacífica em caso de derrota? Só um exemplo do mal que uma corte conservadora é capaz de causar: Citizens United, a autorização de financiamento eleitoral ilimitado por Superpacks, grupos de bilionários, que elevou a corrupção do sistema político americano à estratosfera.

  22. Não tem comparação a Suprema Corte americana e o STF. Os juízes americanos possuem alto intelecto e inteligência, tem reputação ilibada e vasto saber jurídico. No Brasil, o Toffoli tomou pau DUAS vezes na prova para juiz. Imaginem se um cidadão desses teria qualquer chance na Suprema Corte. Além do mais, temos uma sabatina com tiriricas e floresdelis. É o subdesenvolvimento paralisante que nos aflige.

  23. Acho um horror o presidente da República..qualquer um..indicar ministros da suprema corte...olhem no que dá: olhem o nível..Toffoli..Alexandre Morais..Gilmar Mendes...e outros..vergonha!

    1. Se você não sabe, o presidente só indica, cabe ao Senado ratificar ou recusar o cara. Então, a culpa maior cabe ao Senado, simples.

  24. Ah sim, como são hipócritas esses Republicanos. O repórter, outra cheerleader Democrata, só esqueceu de dizer que quem alterou a regra, reduzindo a maioria necessária para aprovar os juízes, foram os Dems em 2013, quando tinham maioria estreita no Senado. E, à diferença de Obama, que teria indicado outra ativista judicial de esquerda como RBG, Trump possui maioria no Senado - ele não é pato manco e tem mandato popular no legislativo para a indicação.

    1. Que bom saber que tem mais gente que busca informação confiável! O pessoal que cobre EUA na Crusoé precisa fazer mais lição de casa, precisa sair do gueto da mídia mainstream.

    2. Sem contar que os democratas na vez passada estavam exigindo que o presidente fizesse exatamente o que o Trump vai fazer agora! A hipocrisia é generalizada, mas a imprensa só mostra uma parte. Sobre política americana, a imprensa nacional é uma piada, até mesmo o Antagonista.

  25. Imagina se o pessoal que só fala dos EUA como exemplo entrasse no mérito que qualquer juiz federal pode anular um decreto do presidente, e nas várias vezes que isso aconteceu com o Trump, ele baixou a cabeça e reescreveu o decreto com termos mais razoáveis?

  26. País sério nas suas escolhas em contra ponto ao nosso escolhidos por serem terrivelmente evangélico e bebedor de cerveja . Escolhidos ao bel prazer de um presidente , que confirma o dito popular quanto pior melhor.oque fizemos para merecer tamanho castigo????? Que lição não aprendemos , o que ficou pelo caminho esquecido.

    1. O que fizemos? Elegemos, eleição após eleição, “ esses ai” que estão no poder.

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