Vem aí o estado 'plurinacional' do Chile

A índia mapuche Elisa Loncon (foto) foi escolhida para ser a presidente da convenção que irá apresentar em três meses uma nova proposta de Constituição para o Chile.

Elisa já prometeu refundar o Chile e transformá-lo em um estado plurinacional. Segundo algumas pesquisas, 118 dos 155 constituintes aprovam a ideia.

Na América do Sul, dois países realizaram reformas constitucionais nas últimas duas décadas e já se declaram como tal: o Equador e a Bolívia. Mas esses não são considerados exemplos a serem seguidos.

"A principal demanda para declarar o Chile como um estado plurinacional é a possibilidade de os povos originários poderem vetar projetos de extração em seus territórios. Isso não aconteceu no Equador e na Bolívia, apesar de esses estados se declararem plurinacionais", diz o cientista político Fabián Flores, do Laboratório Constitucional da Universidade Diego Portales, no Chile. "Por isso, os constituintes estão buscando maneiras de evitar repetir os mesmos erros."

Na Bolívia, o então presidente Evo Morales aprovou a construção de uma estrada cruzando o Território Indígena e o Parque Nacional Isiboro Sécure, conhecido como Tipnis. Os indígenas da região, de três nacionalidades diferentes, eram contra, mas foram ignorados. A estrada ficou conhecida como a "estrada da coca", porque favorecia principalmente os plantadores de coca, eleitores do presidente. A coca é a matéria-prima da cocaína e do crack.

No Equador, outro bolivariano, Rafael Correa, impulsionou em 2017 um projeto petroleiro no Parque Nacional Yasuni, gerando revolta entre os indígenas.

Paradoxalmente, foram Morales e Correa que realizaram reformas constitucionais para incluir o caráter plurinacional nos dois estados.

"A experiência boliviana mostra que, para garantir os direitos humanos e territoriais dos indígenas, o mais importante é ter uma boa gestão de governo. Direitos inseridos na Constituição não necessariamente mudam alguma coisa", diz o advogado boliviano Jorge Asbun, especialista em direito constitucional, de Santa Cruz de la Sierra.

Outra preocupação é se o estado plurinacional chileno incluiria uma Justiça paralela. Na Bolívia, roubos pequenos em comunidades são julgados localmente, e as punições são decididas pelos próprios indígenas. "Isso sempre foi assim. Não há problema, desde que os castigos não violem os direitos humanos", diz Asbun.

A Justiça indígena, contudo, já foi usada como pretexto para perseguir opositores do governo de Evo Morales. Em alguns lugares com altos índices de criminalidade, também se notou um aumento preocupante dos linchamentos.

"As discussões na Convenção Constituinte são principalmente sobre a questão do vetos a projetos extrativistas e disputas de terras. Não existe uma preocupação com os castigos", diz Fabián Flores. "Entretanto, esse debate ainda é um campo aberto."