Uma Comissão da Verdade Indígena surge no radar

Indígenas (foto) começam a pressionar o governo federal pela criação de uma Comissão Nacional da Verdade que analise os crimes cometidos pela ditadura militar  A ideia foi levantada pelo Acampamento Terra Livre — onde anualmente os indígenas se reúnem em Brasília.

"Nós precisamos avançar nas reparações necessárias e possíveis aos povos indígenas", disse Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, durante discurso na sexta-feira (28). "Criar a Comissão da Verdade Indígena é uma medida fundamental para promover o início dessa reparação."

Os crimes de corrupção cometidos contra os indígenas viriam de antes da instalação da ditadura em 1964 — mas permaneceram e foram intensificadas depois dela pelo então Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que buscava aculturar os indígenas brasileiros.

"O índio, razão de ser do SPI, tornou-se vítima de verdadeiros celerados, que lhe impuseram um regime de escravidão e lhe negaram um mínimo de condições de vida compatível com a dignidade da pessoa humana", escreveu o promotor Jader de Figueiredo Correia, em um extenso relatório sobre o tema.

Os casos de assassinatos em massa, estupro e tortura registrados até 1968 — quando o SPI foi transformado na Funai — acabariam não sendo julgados por causa da Lei da Anistia. Não se sabe ao certo quantos indígenas foram mortos pelo regime.

Em uma audiência na Câmara esta semana, Geovanni Krenak diz que seu povo, instalado no vale do Rio Doce em Minas Gerais, foi vítima da ação dos militares. “Meu avô, por exemplo, foi exilado, amarrado, colocado dentro de um vagão de trem da Vale e levado para a Fazenda Guarani, onde faleceu no exílio, assim como outros parentes", disse. "Foi uma tática do governo de tentar exterminar o povo.”

O debate sobre reparações aos povos indígenas, por meio de uma possível Comissão da Verdade nos moldes da realizada no governo Dilma Rousseff, caminha com a demarcação de terras, que foi reiniciada com Lula. Outro impulso para tais reparações é o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas, que volta a ser julgado em junho.