Um mês depois da aprovação, Bolsonaro sanciona lei que beneficia santas casas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que destina 2 bilhões de reais para santas casas e hospitais filantrópicos. O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 9 de abril e a demora do chefe do Planalto para a sanção gerou críticas no Congresso Nacional.

Apresentado pelo senador José Serra, do PSDB de São Paulo, o projeto teve apoio de todos os partidos. A Câmara optou por não alterar o texto que passou antes pelo Senado para dar mais celeridade à liberação dos recursos para as santas casas, mas o trâmite travou no Planalto, já que o presidente levou quase um mês para sancionar a lei.

O critério de rateio do auxílio financeiro será definido pelo Ministério da Saúde e deve levar em conta os municípios brasileiros que possuem presídios. Será obrigatória a divulgação, com ampla transparência, dos valores transferidos a cada entidade beneficiada. O crédito dos recursos para as entidades deverá ocorrer em até 15 dias da data da publicação da lei, ou seja, as santas casas devem começar a receber os recursos até 21 de maio.