Ucrânia: ameaça à independência de agências anticorrupção gera protesto

As principais agências anticorrupção da Ucrânia enfrentam um risco significativo de perda de independência, gerando preocupação entre os parceiros ocidentais e provocando protestos em massa da população contra o governo.

No último dia 10, o Parlamento ucraniano, conhecido como Verchovna Rada, aprovou uma emenda legislativa que submete o Escritório Nacional de Combate à Corrupção da Ucrânia (NABU) e a Procuradoria Especializada Anticorrupção (SAPO) à supervisão da Procuradoria Geral.

A votação, que teve 263 votos favoráveis e 13 contrários, foi imediatamente sancionada pelo presidente Volodymyr Zelensky.

Essa decisão resultou em algumas das maiores manifestações desde o início do conflito armado no país, com centenas de pessoas se reunindo espontaneamente nas cidades de Kiev e Lviv.

De acordo com críticos, essa mudança legislativa representa uma ameaça direta à independência das investigações anticorrupção na Ucrânia.

O novo formato permitirá que a Procuradoria Geral tenha um controle direto sobre as investigações de corrupção, algo que preocupa especialmente considerando que o atual procurador geral, Ruslan Kravchenko, é considerado um aliado próximo de Zelensky e do chefe de gabinete Andriy Yermak, que ganhou ainda mais influência após recentes mudanças no governo.

O escritório local da Transparência Internacional alertou que essa medida coloca em risco os esforços de combate à corrupção no país.

As instituições NABU e SAPO foram estabelecidas após os protestos da Praça Maidan em 2014, como resposta à ineficácia das entidades anteriores em lidar com a corrupção em níveis elevados da política ucraniana.

A continuidade do financiamento dessas agências é garantida por parceiros ocidentais e sua existência é vista como fundamental para fortalecer o Estado de direito na Ucrânia.

Esse aspecto é considerado crucial para as aspirações de integração europeia do país. O diretor do NABU, Semen Kriwonos, enfatizou que a recente decisão do Parlamento compromete as perspectivas de integração euroatlântica da Ucrânia.

SBU X NABU

Em meio a essa crise, também ocorreram ações contundentes contra membros do NABU. Na segunda-feira passada, o Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) realizou uma operação em larga escala em várias instalações associadas a investigações envolvendo quinze funcionários do NABU.

Entre os casos investigados está o de um alto funcionário da agência em Dnipro, suspeito de manter relações comerciais com a Rússia e vínculos com o Serviço Federal de Segurança (FSB) russo.

Além disso, o SBU iniciou uma inspeção dos procedimentos de proteção de informações confidenciais dentro do NABU, potencialmente permitindo acesso a dados sobre investigações em andamento.

O NABU já havia investigado diversas figuras influentes tanto do governo quanto do SBU, criando inimigos poderosos.

Recentemente, uma investigação sobre irregularidades em um grande projeto de construção em Kiev trouxe à tona acusações contra Olexi Chernishov, ex-vice-primeiro-ministro e ministro da Unidade Nacional.

Sociedade civil

Ativistas da sociedade civil também estão sendo alvo das autoridades. Um caso notório é o de Vitaly Shabunin, fundador do Centro para Combate à Corrupção em Kiev. Ele foi recentemente acusado de violar obrigações militares e temporariamente detido; sua residência foi revistada pelas autoridades.

Shabunin se alistou voluntariamente no serviço militar logo após o início da invasão russa e as acusações levantadas contra ele foram consideradas absurdas por seus colegas.

Preocupação dos parceiros ocidentais

Diante desse cenário alarmante para as investigações anticorrupção na Ucrânia, reações preocupadas surgiram entre os parceiros ocidentais.

Um porta-voz da Comissão Europeia destacou que tanto o NABU quanto a SAPO são essenciais para a agenda reformista do país. No entanto, até o momento não há discussões sobre medidas como suspensão de repasses financeiros a Kiev.