Tucano manobra para destravar reforma da Previdência de Doria em SP

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, do PSDB, nomeou um relator especial para driblar na Comissão de Constituição e Justiça da cada o boicote feito pela oposição e conseguir aprovar nesta terça-feira, 26, a reforma da Previdência enviada pelo governador tucano João Doria (foto).

Entre as principais mudanças previstas no projeto, estão o aumento da idade mínima de aposentadoria dos servidores estaduais de 55 para 62 anos, no caso das mulheres, e de 60 para 65 anos no caso dos homens, e a elevação da alíquota de contribuição de 11% para 14%.

Por causa da obstrução de deputados contrários à proposta, a reunião da CCJ convocada para a segunda-feira, 25, a fim de deliberar sobre o projeto, foi cancelada por falta de quórum. Neste terça, contudo, Macris lançou mão da relatoria especial, manobra prevista no regimento interno que permite que o parlamentar designado para analisar o caso aprove sozinho o projeto na comissão.

O deputado Gilmaci Santos, do Republicanos, foi indicado como relator especial e em questão de minutos rejeitou todas as 151 emendas feitas por parlamentares, um substitutivo, e aprovou o projeto de reforma da Previdência na CCJ. A manobra foi duramente criticada por opositores.

A proposta agora deve ser analisada nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Administração Pública. A expectativa do governo tucano é aprovar o projeto na próxima semana em plenário, com ao menos 48 votos favoráveis.