TSE muda regra de distribuição do Fundo Eleitoral para o pleito deste ano
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, alterou nesta terça-feira, 16, as regras de distribuição dos 2 bilhões de reais do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o pleito municipal deste ano. A princípio, a conta seria baseada na representatividade partidária verificada no último dia 1º. Com este critério, a corte divulgou, em 8...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, alterou nesta terça-feira, 16, as regras de distribuição dos 2 bilhões de reais do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o pleito municipal deste ano.
A princípio, a conta seria baseada na representatividade partidária verificada no último dia 1º. Com este critério, a corte divulgou, em 8 de junho, a divisão inicial. As maiores fatias do montante iriam para PT, PSL, PSD, MDB e PP.
Agora, os ministros entenderam ser mais adequado levar em consideração, no cálculo, o número de deputados federais e senadores eleitos pelas legendas na campanha de 2018, além da quantidade de representantes no Senado filiados às agremiações que, na data pleito, estavam no primeiro quadriênio dos mandatos.
A decisão ocorreu na análise de uma solicitação dos diretórios nacionais das siglas para que fosse feita a revisão dos critérios utilizados para fazer a distribuição do dinheiro. O detalhamento dos recursos que serão entregues a cada partido ainda não foi divulgado.
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