TSE libera convenções partidárias virtuais para eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral liberou a realização de convenções partidárias virtuais para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais deste ano devido à pandemia do novo coronavírus. 

A corte emitiu a autorização no âmbito de uma consulta apresentada pelo deputado federal Hiram Manuel, do PP. 

Na avaliação do relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão, a proibição ao modelo virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e poderia inviabilizar a etapa de seleção dos concorrentes, uma das mais importantes do processo eleitoral.

A decisão do plenário estabeleceu que os partidos têm autonomia para a escolha das ferramentas tecnológicas que avaliarem como mais adequadas para as convenções, previstas para o período entre 20 de julho e 5 de agosto.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda concordou com sugestão de Salomão sobre a criação de um grupo de trabalho, na corte, para a definição de regras para a promoção das convenções virtuais.

Nas reuniões, os magistrados deverão sugerir, por exemplo, como ocorrerá o registro dos resultados e em quais locais as informações ficarão armazenadas. O grupo ficará responsável pela elaboração de uma minuta de resolução, que será julgada pelo plenário ainda em junho.