Fabio Pozzebom/Agência BrasilA presidente do TSE, Rosa Weber, e o ex-presidente da corte, Luiz Fux: ofensa ao princípio da transparência

TSE agrada políticos e não vai punir quem esconder patrimônio

21.08.18 17:26

A gestão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, até ensaiou corrigir a falta de transparência deixada pelo antecessor, Luiz Fux, referente à declaração de bens dos candidatos nas eleições deste ano. Mas a corte acabou encontrando um outro caminho para que os dados continuem incompletos.

No final da gestão dele na corte, foi autorizado que os candidatos não descrevessem seus patrimônios na declaração que são obrigados a oferecer à Justiça. Detalhes como endereço dos bens e tipos de ações na Bolsa foram omitidos do eleitor.

Por exemplo, o senador Fernando Collor declarou em 2014 ter uma Ferrari preta de 555 mil reais. Neste ano, com o novo sistema do TSE, aparece apenas que ele tem um “veículo automotor”. 

Depois que Rosa Weber assumiu, a medida foi revista. Mas sem grandes consequências. O TSE fez apenas uma sugestão para que os candidatos detalhem o bens. Não se trata, portanto, de uma  uma obrigação. Assim, não há nem prazo para que eles ofereçam as informações nem punição caso não as apresentem.

Na prática, tudo continua igual. Uma clara afronta ao princípio constitucional da transparência que colide com práticas anteriores da própria corte, que sempre exigiu esse detalhamento. 

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. O candidato Cb e o tal de Maranhão agradecem. Eles dizem que não tem bens! Absurdo! Se não tem competência ter um imóvel sequer, não servem paran administrar nada no país.

  2. O próprio TSE incentiva a prática da "não ética", demonstrando que qualquer declaração está correta. O eleitor deveria cobrar mais transparência.

  3. Não tem jeito esse nosso Brasil, pode mudar de presidente do TSE que só quem tem vez são os poderosos. Os ministros do STF e do TSE deveriam declara detalhadamente os seus bens para que não haja dúvidas como aconteceu com o atual presidente do STF.

  4. Os juízes do tribunais com suas asas de morcego e beber de canudinho o sangue dos brasileiros. Vampiros com sua líder máxima Carmen morcega Lúcia.

  5. Esse país está totalmente a mercê da bandidagem , ninguém coloca limites pra esses criminosos o STF que deveria ser o guardião do país é o primeiro a endossar e colaborar para a impunidade,e depois acham estranho o Bolsonaro estar a frente nas pesquisas e a nossa única esperança de mudança por que os outros todos farinha do mesmo saco e saco vermelho diga se de passagem

  6. Gilmar Mendes foi sincero e didático quando rejeitou a cassação da Chapa Dilma / Temer, alegando que o TSE apenas investigava delitos para "aprender", não para punir. Como se trata de um Tribunal que não pune, poderia ser extinto.

  7. Abrindo caminho para registro do NoveDedos. E se ele não for candidato às urnas eletrônicas elegerão o candidato que vai acabar com a lava jato. O Chuchu do centrão! Com Lula vamos ser Venezuela! Tudo ao gosto de nossos excelsos juízes! Quem viver verá!

  8. Esses homens e mulheres depois que vestem aquelas capas pretas parece que perdem as noção das coisas e talvez algo mais.

Mais notícias
Assine agora
TOPO