Toffoli suspende portaria que ampliava poderes da PRF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu, nesta quinta-feira, 16, a portaria do Ministério da Justiça que ampliava os poderes da Polícia Rodoviária Federal, permitindo a atuação da corporação em operações conjuntas com o Ministério Público, a Receita Federal e os demais órgãos vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública. De acordo com...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu, nesta quinta-feira, 16, a portaria do Ministério da Justiça que ampliava os poderes da Polícia Rodoviária Federal, permitindo a atuação da corporação em operações conjuntas com o Ministério Público, a Receita Federal e os demais órgãos vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública.
De acordo com o presidente da Suprema Corte, o texto editado por Sergio Moro invade a competência do Congresso Nacional. “Mera portaria de Ministro de Estado não tem a envergadura normativa para ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, estando evidenciada a ocorrência de inconstitucionalidade formal”, frisou.
Toffoli atendeu pedido da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Para a associação, a portaria fere a Constituição, porque cria brechas para que a PRF faça investigações, atribuição exclusiva da Polícia Federal.
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Comentários (10)
Barros
2020-01-17 18:27:30Esse é o "home" de notório saber jurídico. Já imaginou se não o fosse?
Aparecida
2020-01-17 13:27:00Na verdade, porque alguém precisaria de poderes além dele, que já reina absoluto, será o único poder remanescente.
Claudia
2020-01-17 13:22:51Alguém da sua quadrilha seria prejudicado por essa medida . O que nos faz supor que o tráfico de drogas , armas e roubo de carga , também deve estar entre os negócios do bando .
Claudia
2020-01-17 13:21:07Tóffoli faz de tudo para manter as facilidades do crime . Qualquer medida que vise coibir a criminalidade , Toffoli atropela. Toffóli é , realmente , um defensor dos criminosos , além de ser o PIOR PRESIDENTE DO STF , ganhando disparado do pior dos piores , Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Um homem como ele , JAMAIS deveria ter o poder que tem . Só atrapalha o país , só promove retrocessos e combate medidas para acabar com o crime . Um horror !!!!
José
2020-01-17 11:49:57Moro para Presidente
Maria
2020-01-17 08:57:52isto significa maior proteção aos aos bandoleiros
Carlos
2020-01-17 08:46:53estranho tá mexendo com algum membro da quadrilha por isso é importante acabar com tudo o que atrapalha os MANOS , quadrilhão do poder
Marcos
2020-01-17 07:30:56DR MORO , 2022. A inveja ainda te mata, TOTÓ!!!!
Claudio
2020-01-17 07:29:37Não desista Moro!
José
2020-01-17 03:26:48as duas corporação, tanto a polícia federal como a Polícia Rodoviária Federal, deveria ter atribuições parecidas e ter força de trabalho equivalente, mas não pode ser feito por uma simples normativa tem que realmente passar pelo congresso.