Marcelo Camargo/Agência Brasil

Toffoli não perdoa desempregado que furtou garrafa de 100 reais

02.02.24 18:37

O ministro do STF Dias Toffoli (foto) recusou-se a conceder o princípio da insignificância para um desempregado que furtou uma garrafa de termogênico no valor de 100,90 reais, em Florianópolis, em 2022.

Termogênico é um suplemento alimentar usado para acelerar o metabolismo do corpo, muito usado por pessoas que frequentam academias de ginástica.

O homem foi preso em flagrante e a garrafa, devolvida ao estabelecimento comercial logo depois.

Como o criminoso foi acusado e uma audiência foi marcada para maio, a Defensoria Pública da União pediu que o Supremo Tribunal Federal aplicasse o princípio da insignificância e fosse concedido um habeas corpus.

Esse princípio entende que, pelo valor ser muito baixo, a pena deve ser amenizada.

Ninguém subtrai certos tipos de coisa para enriquecimento fácil, para enriquecimento ilícito. Furtos de bens de pequeno valor, alimentos, produtos de higiene, chinelos, muitas vezes têm como objetivo minimizar uma necessidade urgente, imediata, ou até mesmo fazendo isso trocando ou vendendo aquele bem para outra pessoa“, afirmou na defesa do réu o defensor público Gustavo de Almeida Ribeiro, em vídeo enviado ao STF.

Com seu voto, que acompanhou o do relator André Mendonça, Toffoli segue a postura tradicional do STF de ser garantista com os muito ricos e punitivista com os pobres. Edson Fachin votou da mesma forma.

Esta semana, Toffoli suspendeu os pagamentos do acordo de leniência firmado pela Novonor, antiga Odebrecht, com a Operação Lava Jato no valor de 3,8 bilhões de reais.

Com a correção dos valores, o total da multa perdoada chega a 8,5 bilhões de reais.

Toffoli era chamado por Marcelo Odebrecht, em e-mails internos, de “amigo do amigo do meu pai”, em referência à amizade do ministro com Lula, amigo de Emílio Odebrecht, o pai de Marcelo.

 

Leia também na Crusoé: O amigo do amigo do meu pai

 

Em dezembro do ano passado, Toffoli suspendeu multa de 10,3 bilhões de reais do acordo de leniência do grupo J&F, também na Lava Jato.

 

Assista ao Papo Antagonista sobre a decisão de Dias Toffoli que suspendeu multa bilionária da Odebrecht/Novonor:

 

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  1. Esse Toffoli já tentou por TRÊS vezes ser juiz da primeira instância através de concurso público! Falhou em todas as tentativas! Graças ao cachaceiro de 9 dedos virou ministro do STF!

  2. 1 - Pq o STF julga uma tolice dessas? 2 - Aí está pra quem diz que não há lei nem justiça no Brasil! Há sim, e muito dura! Pros descamisados, claro!

  3. E o que o ministério público fará em relação a isso? Quem pide se movimentar para deter esse sem preparo, sem vergonha e cara de pau do Tofolli??

  4. A ralé tem que aprender, este negócio de roubar é para gente importante, com peso político e que rouba, no mínimo, milhões. O pau que bate em Chico não é a luva de veludo que afaga Francisco.

  5. Atenção leitores: é preciso ter muito cuidado com os comentários sobre os "senhores" desse STF. Corremos o risco de ter um "toc, toc, toc" amanhã ou depois em nossas portas, com uma das três PF que existe. ABIN paralela é cortina de fumaça. Todos nós estamos sob censura e o "Editor" da sociedade (lembram disso?) pode nos colocar na lista para mandar para o senhor Alexandre, o Grande!

  6. Um ministro fraquíssimo e corrupto. Com a entrada dele no STF teve início a mediocrização do tribunal. Hoje formado por militantes e ladroes, salvo raras exceções.

  7. Quem rouba bilhões tem perdão, quem rouba tostões é punido. Com ministros como Toffoli, congressistas como os nossos e executivo como o que temos, isso vai acontecer sempre. A Lei prevê penas leves e até serviços para a comunidade para pequenos delitos, porém, como isso é coisa de pobre...

  8. Pior que isso é assistirmos os nossos congressistas capachos, vendidos, venais, não se mobilizarem contra esses abusos . Um ministro escolhido, não eleito que não conseguiu ser aprovado em dois concursos para juiz.

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