Adriano Machado/CrusoéToffoli trabalha nos bastidores para que o advogado-geral da União seja o próximo ministro

Toffoli deu decisões favoráveis a prefeitos citados em delação de Cabral

12.05.21 19:29

O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, deu decisões favoráveis quando atuou no Tribunal Superior Eleitoral para os dois prefeitos fluminenses citados na delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que acusa o magistrado de receber pagamentos ilícitos.

Segundo Cabral, Toffoli recebeu 4 milhões de reais por meio do escritório de advocacia da mulher dele, Roberta Rangel, entre 2014 e 2015, para favorecer Branca Motta, ex-prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, e Antônio Francisco Neto, atual prefeito de Volta Redonda. Toffoli negou, por meio de nota, ter recebido quaisquer recursos ilícitos.

Foi com base no relato feito por Cabral e apurações complementares que o delegado Bernardo Guidali Amaral solicitou ao ministro Edson Fachin a abertura de inquérito para investigar Toffoli. Responsável por homologar o acordo de colaboração de Cabral com a PF, Fachin encaminhou a solicitação para a Procuradoria-Geral da República emitir seu parecer. No passado, a PGR se recusou a assinar o acordo com o ex-governador.

No período dos supostos pagamentos mencionados por Cabral, Toffoli deu decisões favoráveis aos dois prefeitos no TSE, onde atuou entre os anos de 2012 e 2016. Em 2014, o ministro concedeu uma liminar mantendo Branca Motta no cargo de prefeita após ela ter tido o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio, por abuso de poder econômico. Depois, o plenário do TSE manteve a decisão de Toffoli.

Já em 2015, quando era presidente do TSE, Toffoli votou para reverter a cassação do mandato do prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, do MDB, que também tinha sido cassado pelo TRE do Rio por propaganda irregular na campanha de 2012.

O ministro havia pedido vista nos embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito e, depois, afirmou em seu voto que era o caso de “reenquadramento e da valoração das provas” no processo do emedebista. “E nesta revaloração eu considero que não houve o abuso. Então, não vejo aqui a potencialidade de ter atingido o pleito”, afirmou Toffoli na ocasião.

O relato feito por Sérgio Cabral consta de um dos cerca de 20 anexos complementares do acordo de delação premiada homologado por Fachin em fevereiro do ano passado. Em uma das cláusulas do acordo, foi definido prazo de 120 dias para que o ex-governador apresentasse elementos de corroboração dos fatos mencionados envolvendo agentes públicos delatados com foro no Supremo, como ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União e o próprio Toffoli.

Com esses elementos, o delegado da PF encarregado do caso decidiu solicitar a abertura de um inquérito ao próprio Supremo para investigar o ministro, fato inédito na história do tribunal. Paralelamente, há um recurso da PGR no STF contestando a delação de Cabral. O ministro Edson Fachin decidiu encaminhá-lo para o plenário virtual do corte, que examinará o caso entre os dias 21 e 28 de maio.

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  1. Toffoli nunca passou em concurso para juiz. foi colocado lá por Lula pra fazer, na minha opinião, que está fazendo: defendendo corruptos aliados em troca de dinheiro grosso

  2. Interessante: Fachin é o relator do pedido para que a PF investigue Toffoli. Ele manda o PGR Aras se manifestar, mas Aras é candidatíssimo ao STF, na vaga a ser aberta em julho com a saída de M. Aurélio [o que será que Aras vai dizer?]. E Fachin, ouvido Aras, vai mandar o pedido ao plenário, que, por seus 10 ministros, decidirá se investiga o 11º colega [o que será que o plenário vai decidir?]. Bem, eu não sou Mãe Diná, mas já sei ambas as respostas..... [chupa, Nostradamus!].

  3. Este Tóffolli é aquele reprovado 2 vezes para Juiz Federal e como prêmio ganhou vaga no Supremo? É suspeito de vender sentença? Se investigar uma meia dúzia no Supremo vai achar coisa pior.

  4. Fogo no parquinho!!!! Não vai dar em nada Super Gilmar Mendes vai anular esse caso. Vai Brasil!!!! Aqui com Bolsonaro a corrupção acabou… acabou de ser escancarada de vez! Help us!!! Please!!!!

  5. Infelizmente o STF vai abafar o caso... se o Toffoli recebeu R$ 4 milhões... imaginem quanto um Gilmar Mendes tenha recebido de suas inúmeras liminares concedidas ao longo de seu mandato... é óbvio que isso vai direto para o arquivo... o brasileiro já sabe como funciona...

  6. Que coisa estranha. Indicado pelo PT e que bombou 2 x em concurso público acusado de receber "bola"? E que vota para blindar corruptos? Será mesmo que um semi analfabeto jurídico faria diferente? Faz é a mesma lambança na corrupção que seus colegas do braço político

  7. Bem, este insuspeito ministro (delatado por Leo Pinheiro, Marcelo Odebrecht e Sérgio Cabral e ex-advogado do PT) foi um dos votos decisivos pela suspeição de Moro, que trouxe o ex-presidiário de volta à cena política.

  8. É...Se depois da decisão antijuridica para livrar o molusco, a sociedade aceitar que o amigo do amigo sequer seja julgado a "ditadura da cleptocracia" será consagrada

  9. Claro, a boçal-lândia e a corvolândia acharão fácil um meio de livrar o corvo salafrário!!! É esperar pra ver!!! E o ""senado"" que pode moralizar essa degradada ""instituição""..... quiiiieeeeeeeetoooo....quieto!!!!

    1. Há anos que esse corvo salafrário apronta, todos nós assistimos aos criminosos espetáculos de corrupção com a maior clareza e nitidez, só o ""senado"" que poderia defenestrar esse e os outros crápulas, finge não ver e permanece quieeeeeeetttoooo.....quieto!!!

  10. O House of Cards do STF foi abalado. Conflitos de interesses? Corrupção cruzada? Como outros capas pretas gostam de flertar com coisas indecentes, a probabilidade de não dar em nada, é alta.

    1. O povo tem que berrar. Ir às ruas e protestar. Entrar no STF e mostrar o poder.

  11. Toffoli, um advogado medíocre, reprovado em todos os concursos que participou, teve que trabalhar para o Partidos dos Trabalhadores Corruptos e vender sua alma ao molusco ladrão para chegasse ao maior posto da carreira. Este é o país da impunidade, onde um advogadozinho sem expressão, se presta a defender os amigos corruptos para pagar sua promoção.

  12. Neste caso é só seguir o dinheiro que supostamente entrou no escritório de advocacia da esposa de Toffoli. Mas infelizmente não acredito que esta investigação siga em frente.

  13. O Amigo do Meu Pai continua assanhado!!!!!! Até hoje não explicou porquê aquela construtora reformou a casa dele! Nunca esqueceremos.

  14. Naturalmente os colegas do Tofolli não deixarão ele ser investigado. Pode abrir um precedente perigoso para as "excelências".

  15. No Brasil todos os membros dos três poderes são honestos e não existe corrupção ou roubo como queiram. Os maiores ladrões somos nós que estamos na grande maioria passando necessidade e muitos passando fome. Só tem ladrão de galinha da prisão ou melhor nas pocilgas enfeitadas de ratos.

  16. Idoneidade e grande saber jurídico não foram elementos analisados pelo senado por ocasião da aprovação do indicado ao STF, imagine se um fato corriqueiro que é livrar a cara de corruptos vai dar alguma coisa. Triste justiça brasileira, só Deus para nós livrarmos desse câncer.

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