Terceiro mandato de Trump volta ao radar

Nos Estados Unidos, uma conversa revelada pelo Wall Street Journal recolocou em circulação uma possibilidade que parecia extinta desde o fim da presidência de Franklin D. Roosevelt.

Segundo o jornal, o presidente Donald Trump foi informado pelo advogado Alan Dershowitz de que a Constituição americana pode não ser totalmente clara sobre a impossibilidade de um terceiro mandato presidencial.

A informação surgiu após Dershowitz entregar a Trump um rascunho de livro próximo livro "Pode o Presidente Trump Assumir Constitucionalmente um Terceiro Mandato?", no qual o professor de Harvard analisa interpretações pouco exploradas da 22ª Emenda, que limita a dois os mandatos presidenciais.

De acordo com o jornal, o advogado e ex-conselheiro jurídico de Trump afirmou que a emenda proíbe alguém de ser eleito mais de duas vezes, mas não aborda todos os cenários imagináveis de forma explícita.

Ele não defendeu que Donald Trump deva ou vá buscar um terceiro mandato, mas sustentou que a redação do texto constitucional abre espaço para um debate jurídico.

Trump, ainda segundo o WSJ, ouviu a exposição com curiosidade, mas sem anunciar qualquer plano concreto para o futuro.

A maioria dos especialistas em direito constitucional considera a ideia politicamente inviável e juridicamente frágil.

O Washington Post acrescentou que aliados de Trump enxergam esse tipo de discussão mais como provocação política do que como uma estratégia real, enquanto outros enxergam riscos em normalizar questionamentos a regras básicas do sistema democrático.

A 22ª Emenda foi aprovada em 1951, após Franklin Roosevelt vencer quatro eleições consecutivas, justamente para impedir a concentração prolongada de poder nas mãos de uma pessoa.

Desde então, o limite de dois mandatos, consecutivos ou não, virou uma das regras mais aceitas da política americana.

Para mudá-lo, seria necessário um processo formal de emenda constitucional, com apoio maciço do Congresso e dos estados, algo considerado extremamente improvável no atual ambiente polarizado.

Há quem enxergue uma brecha para Trump contornar essa proibição: sendo candidato a vice-presidente nas próximas eleições de 2028, para então assumir como titular quando o candidato cabeça de chapa eleito renunciasse, logo após a posse.

O buraco nessa teoria é que tão logo ele se tornasse o presidente, ele estaria, portanto, em seu terceiro mandato, o que é proibido, independente da forma com que ele o obteve.

Duda Teixeira, em artigo na Crusoé, já havia discutido a (im)possibilidade dele assumir um terceiro mandato, leia aqui.

Ainda assim, só o fato dele discutir a possibilidade de seguir na presidência mostra como Trump continua testando limites, mesmo quando não esboça tomar ações práticas.

A discussão, mesmo que teórica, levantando dúvidas sobre normas que pareciam intocáveis, força instituições, imprensa e eleitores a reagirem e garante que ele siga no foco das atenções, algo que ele sempre aprecia.