TCU junta processos sobre 'gabinete do ódio' e anúncios de estatais em sites bolsonaristas

O Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira, 26, juntar a representação que mira o uso de recursos públicos pelo “gabinete do ódio”, suposto grupo de assessores da Presidência que atua em ataques a adversários do chefe do Planalto, ao processo que investiga anúncios de estatais em sites e canais do YouTube de bolsonaristas. Os processos, caracterizados por similaridades, tramitarão em conjunto sob a relatoria do ministro Bruno Dantas (foto).

No caso do "gabinete do ódio", a representação foi apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU em maio. A intenção é verificar se houve, em ataques a autoridades e instituições, o uso de materiais, de infraestrutura e de mão de obra custeados pelos cofres públicos e se o aparato foi colocado à disposição de agentes públicos, como deputados federais intimados a prestar depoimento no inquérito do Supremo Tribunal Federal que investiga a difusão de fake news.

Em outra frente, constante da mesma ação, a prioridade deve ser identificar a utilização de verbas publicitárias de empresas públicas e sociedades de economia mista na monetização de sites e blogs que veiculam notícias falsas. O MP citou como exemplo o episódio em que o TCU mandou o Banco do Brasil suspender contratos de publicidade com portais sob a suspeita de que os recursos do banco estatal estavam sendo drenados para financiar páginas que se dedicam a produzir conteúdo falso e a disseminar discurso de ódio.

O documento que contesta os anúncios de estatais em geral, por outro lado, foi entregue pelo deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo. A representação baseia-se em reportagem do jornal O Globo que mostrou que a Petrobras e a Eletrobras veicularam 28,8 mil anúncios em canais de YouTube bolsonaristas entre janeiro de 2017 e julho de 2019.