TCU julga nesta quarta as contas do primeiro ano de governo de Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União vai analisar nesta quarta-feira, 10, as contas de 2019 do governo federal, primeiro ano de gestão do presidente Jair Bolsonaro. A apreciação será em sessão extraordinária, realizada por videoconferência. A partir do parecer prévio elaborado pelo TCU, o Congresso julga as contas do presidente e pode aprova-las, rejeitá-las ou aprovar com ressalvas.

O relator é o ministro Bruno Dantas. No dia 13 de abril, a Controladoria-Geral da União enviou ao TCU a prestação de contas de 2019 do governo federal. A corte faz a análise técnico-jurídica das contas e apresenta as informações ao Congresso, a quem compete julgá-las.

O relatório é dividido em seis partes e traz detalhamentos da política econômico-financeira do governo, a execução dos orçamentos da União, a atuação por área temática, um balanço geral da União, providências sobre recomendações anteriores da corte e um relatório de controle interno.

O documento entregue ao TCU tem ainda um demonstrativo de benefícios fiscais concedidos, a estimativa da carga tributária, além das metas e prioridades do governo. Em 2019, o relatório traz um detalhamento específico sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura, a antiga Lei Rouanet.