TCE de SP suspeita de superfaturamento de R$ 44 mi na compra de respiradores turcos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo investiga a suspeita de superfaturamento e outras irregularidades em um contrato de 176 milhões de reais para a aquisição de 1,5 mil ventiladores pulmonares turcos pela Fundação Butantan. O sobrepreço pode passar dos 44 milhões de reais, segundo um relatório de fiscalização da corte. O conselheiro da corte Dimas Ramalho deu 15 dias para que a entidade responda a questionamentos sobre a compra.

O contrato foi firmado por dispensa de licitação em março deste ano. No dia 12 de junho, 650 aparelhos chegaram no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e foram repassados a hospitais do SUS. O valor unitário da aquisição dos ventiladores foi de 117 mil reais. Uma pesquisa de preços da fiscalização do TCE encontrou o mesmo produto sendo negociado a 88 mil reais.

"Os preços superiores aos praticados no mercado revelam afronta ao princípio da seleção mais vantajosa para a administração", diz o TCE. Segundo a corte de contas, todos os pagamentos ao fornecedor foram anteriores às emissões das mercadorias.

"Verificou-se que os valores reconhecidos nas Notas Fiscais de entrada não refletem os custos atribuíveis à compra dos equipamentos", anota o TCE.

Essa não é a primeira investigação a jogar luz sobre as aquisições do governo João Doria, do PSDB, em meio à crise provocada pelo avanço do coronavírus. No início da pandemia, o TCE e o Ministério Público de São Paulo chegaram a investigar a compra, por dispensa de licitação, de três mil respiradores por mais de 550 milhões de reais.

Por meio de nota, a Fundação Butantan afirmou que a aquisição cumpre "todas as exigências legais, com o objetivo de salvar vidas e contribuir com a Secretaria de Estado da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19".

"É totalmente leviano falar em sobrepreço e comparar os valores dos respiradores importados pela Fundação Butantan com outros equipamentos tecnicamente diferentes, não convencionalmente utilizados em unidade de terapia intensiva ou não disponíveis no mercado na ocasião da compra", argumentou a instituição.