Tailândia. Vyacheslav Argenberg via Wikimedia CommonsTailândia. Vyacheslav Argenberg via Wikimedia Commons

Tailândia legaliza casamento gay em feito inédito no sudeste asiático

18.06.24 15:37

O Senado da Tailândia aprovou um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo em votação nesta terça-feira, 18 de junho.

A matéria passou com apoio massivo da Câmara alta. O placar foi de 130 votos favoráveis, quatro contrários e 18 abstenções.

O texto agora vai a sanção do rei Maha Vajiralongkorn em procedimento de praxe.

A nova lei entrará em vigor a partir de 120 dias a partir da publicação no Diário Real.

“Estou orgulhoso do esforço coletivo de todas as partes interessadas que reitera o poder da ‘unidade na diversidade’ da sociedade tailandesa. Continuaremos a nossa luta pelos direitos sociais para todas as pessoas, independentemente do seu estatuto”, afirmou o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, após a votação.

Passado o trâmite burocrático da sanção, a Tailândia se tornará o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em toda a Ásia, apenas outros dois países o legalizaram, Taiwan, em 2019, e Nepal, em 2023. No Japão, alguns governos locais emitem certificados para casais do mesmo sexo, mas o documento não tem validade de um casamento.

Enquanto isso, em Uganda…

 

Na contramão da Tailândia, o Tribunal Constitucional de Uganda, na África, decidiu, no início de abril, manter uma controversa lei anti-LGBT.

Essa legislação, aprovada em maio de 2023, impõe severas punições, incluindo prisão perpétua e até pena de morte para casos denominados de “homossexualidade agravada”.

A legislação levou a série de pressões de governos e entidades ocidentais, que incluem sanções e suspensões de financiamentos.

O governo dos Estados Unidos, por exemplo, suspendeu a emissão de vistos a autoridades de Uganda no final de 2023.

O texto proíbe o casamento gay e prevê prisão perpétua para o ato sexual entre pessoas do mesmo gênero.

Em deturpação dos conceitos de sexualidade, a lei define a “homossexualidade agravada” como casos de incesto ou de ato sexual com criança, idoso ou deficiente. Apenas a tentativa desses atos leva a até 14 anos de prisão.

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