Supremo deve suspender juiz de garantias
Ministros do Supremo dão como certo que Luiz Fux (foto), que assumirá o plantão da corte no próximo dia 20, suspenderá a instituição da figura do juiz de garantias, um dos pontos mais polêmicos do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Fux já se manifestou contrário ao dispositivo, segundo o qual processos criminais deverão...
Ministros do Supremo dão como certo que Luiz Fux (foto), que assumirá o plantão da corte no próximo dia 20, suspenderá a instituição da figura do juiz de garantias, um dos pontos mais polêmicos do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Fux já se manifestou contrário ao dispositivo, segundo o qual processos criminais deverão contar com dois magistrados: um para atuar na fase do inquérito policial, apreciando os pedidos dos investigadores, e outro para sentenciar as ações.
A criação do juiz de garantias está sendo questionada no Supremo pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe, e pelos partidos Podemos e Cidadania. Fux é o relator dos recursos, que incluem pedidos de liminar para suspender imediatamente a nova regra, prevista para vigorar a partir do dia 23 de janeiro.
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Comentários (10)
Deolinda
2020-01-04 20:43:14👏🏻👏🏻👏🏻 Dr Luís Fux...Mais uma decepção Presidente Bolsonaro!!!
ANDRE
2020-01-02 15:12:08E QUE SE FUX ESSE JUIZ DE GARANTIAS! TAMO JUNTO!
Amaury
2020-01-02 09:34:12Garantias, no plural, já é a segunda instância da porcaria. OVAR é a primeira.
Odete6
2020-01-02 07:33:08VEREMOS. VEREMOS.
ELCIO
2020-01-02 07:11:17O juiz de garantias é apoiado pela esquerda, por Maia e por mais uma tropa de acusados na justiça! Está ai a evidência que a medida não interessa a nação brasileira!!! Somente nas urnas vamos poder fazer a limpeza dessa trupe de curruptos. Cabe a cada eleitor se informar e votar naqueles que faram a limpeza ética necessária!
Leandro
2020-01-01 21:53:29Q DEUS ILUMINE FUX E CANCELE ESSA ESCRESCENCIA, ESSE RETROCESSO LEGAL Q SO BENEFICIA 'A IMPUNIDADE.
Leandro
2020-01-01 21:22:27Quem votou em JB por acaso imaginava q ele sancionaria uma lei como essa ? Imaginava q ele ficaria calado com o retrocesso da prisao apos transito em julgado ? Eu, jamais e me sinto traido. Meus votos ele e a familia dele jamais tera? Deuu uma facada nas costas do Moro e em quem acreditou q o combate a corrupcao era serio.
Matias
2020-01-01 20:02:39A capacidade de criar jabuticabas é infinita. Temos a "sorte" de ter juízes competentes (alguns poucos). Mas a sorte nem sempre nos agracia. Precisamos de instituições mais sólidas e com credibilidade.
PABLO
2020-01-01 19:44:15Fux! o que teme?
Tal
2020-01-01 11:20:31Apesar de discordar desse esquema de decisões monocráticas durante os plantões no STF, parece que dessa vez o povo teve, pra dizer o mínimo, sorte: in Fux we trust.