STJ suspende andamento de processo por lavagem de dinheiro contra Temer
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta sexta-feira, 24, o andamento de um processo por lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Michel Temer (foto) em São Paulo. O curso da ação penal ficará paralisado até que a Quinta Turma da corte avalie a possibilidade de tramitação conjunta do...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta sexta-feira, 24, o andamento de um processo por lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Michel Temer (foto) em São Paulo. O curso da ação penal ficará paralisado até que a Quinta Turma da corte avalie a possibilidade de tramitação conjunta do processo com outro, que tramita em Brasília e trata de crime antecedente.
Ao conceder a liminar, o ministro alegou que o andamento da denúncia na justiça federal paulista poderia causar prejuízos “graves e irreversíveis” a Temer. "Havendo certa relação de dependência entre os delitos apurados em um e outro Juízo, é muito provável que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, além do (forte) risco de haver decisões opostas e até mesmo contraditórias em virtude da interpretação e subjetividade dos magistrados responsáveis pela condução dos processos", conclui Noronha.
Conforme a denúncia em análise na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o ex-presidente ocultou propina de 1,6 milhão de reais, recebida pela a obra da Usina de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), por meio da reforma da casa de sua filha, Maristela Temer.
A acusação destaca que os crimes antecedentes constam de denúncias apresentadas à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que trata de corrupção e peculato na Eletronuclear, e à 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que aborda a participação de Temer no chamado "Quadrilhão do MDB".
Os crimes descritos na petição inicial proposta em São Paulo estão, também, em denúncia apresentada, no final de 2018, pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Após o fim do mandato exercido por Temer, a ação penal desceu para a 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.
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Comentários (8)
Benicio
2020-01-27 12:14:26O STJ pode usar o vice da Dilma como garoto propaganda do "AQUI tem JUSTIÇA".
Regina
2020-01-25 04:40:58Ser (bandido) político é um baita negócio no Brasil. Tem que passar uma borracha e começar tudo de novo.
Eduardo
2020-01-24 21:45:00Noronha, ministro das garantias?
CEIFADOR
2020-01-24 21:19:13Hum, sei. Não vai dar em nada, o mordomo vai escapar, como vem fazendo há 500 anos
Rafael
2020-01-24 18:55:29O povo precisa priorizar a pressão sobre o Senado pelo impeachment de Ministros do STF e STJ. O Judiciário tem por obrigação fazer justiça, não impunidade. E em alguns casos, Ministros têm que ser presos por participação em organizações criminosas. Da mesma forma que há advogados que se tornam membros das ORCRIMs, há Juízes.
Vilma Brito
2020-01-24 18:13:25Quando lemos esses "laudos" não compreendemos como o BRASIL ainda está de pé. Como diz a piada... e DEUS respondeu: Bem verdade! Coloquei no Brasil uma infinidade de riquezas naturais, mas espere para ver o povinho que colocarei ai!"
Ivo
2020-01-24 16:42:00Deve ter o mesmo advogado do Flávio...
Maria
2020-01-24 16:27:49Judiciário maravilhoso.