STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas no caso Marielle

O ministro Ribeiro Dantas (foto), do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido liminar de soltura ou transferência para prisão domiciliar de Josinaldo Lucas Freitas, denunciado pela ocultação de armas do sargento reformado Ronnie Lessa, que responde pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 

Josinaldo requisitou a revogação da prisão ou a substituição do encarceramento por medidas cautelares menos rigorosas devido à crise do novo coronavírus. A defesa alegou que ele integra o grupo de risco da doença por ser hipertenso e diabético. Além disso, os advogados argumentaram que há excesso de prazo para a conclusão do processo. 

A soltura de Josinaldo, preso preventivamente desde outubro de 2019, já havia sido negada pelo juízo de primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na sexta-feira, 24, ao indeferir o habeas corpus no STJ, o ministro Ribeiro Dantas mencionou trechos do acórdão do TJRJ, ressaltando a complexidade da investigação.

Dantas ainda frisou que, conforme a Justiça fluminense, a pandemia não é motivo para revogação da prisão preventiva, uma vez que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro adotou uma série de medidas temporárias para prevenir a disseminação da doença no sistema penitenciário. 

O mérito do pedido de Josinaldo ainda deve ser avaliado por um colegiado. Por isso, o ministro pediu informações ao TJRJ. Depois dessa etapa, o habeas corpus será encaminhado para parecer do Ministério Público Federal, e, então, ocorrerá o julgamento pela Quinta Turma.