STJ exclui regra que prevê distribuição automática de processos
26.05.21 09:18
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins (foto), publicou uma nova norma interna excluindo a regra que determina a distribuição automática de processos na corte.
Até então, como forma de garantir a impessoalidade na distribuição dos processos, a definição de qual ministro ficaria com os casos se dava pelo chamado Sistema Integrado da Atividade Judiciária, o SIAJ — o destino era determinado por sorteio ou prevenção, após análise interna.
Essa distribuição automática estava regulamentada por uma norma publicada em setembro de 2014 pelo então presidente da corte, Francisco Falcão, e foi agora revogada por Humberto Martins.
Na norma, assinada pelo presidente do STJ no último dia 21 de maio, o tribunal destaca que as novas regras “tornam a distribuição de processos mais rápida”, porque ela reduz de 30 minutos para 15 minutos o intervalo de distribuição dos processos durante a maior parte do dia, entre as 8 e as 19 horas.
Antes, os processos eram distribuídos a cada 30 minutos, no período das 9 horas às 17 horas, e a cada 15 minutos, entre 17 e 19 horas. “A mudança amplia em uma hora o período de distribuição e acelera o procedimento. Até agora, grande parte da distribuição ocorria de 30 em 30 minutos”, informou o STJ em seu site.
O tribunal não explica, contudo, a retirada do primeiro artigo que constava da norma revogada por Humberto Martins. O texto dizia que em seu parágrafo único que “os feitos serão distribuídos automaticamente pelo Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ e conterão, além da numeração geral, o número referente à classe a que pertencerem”.
A nova norma publicada por Martins simplesmente regulamenta o horário de distribuição e não faz nenhuma menção ao sistema eletrônico de distribuição de processos. Crusoé questionou os motivos da mudança à assessoria do presidente do STJ e aguarda resposta.
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Fazem de tudo para esconder seus rabos presos
Esse é o nosso judiciário. Caro, ineficiente e corrupto.
Esse é o nosso judiciário. caro, ineficiente e corrupto.
PARA SALVAR A NOSSA ECONOMIA, TEMOS QUE RESGATAR A NOSSA DEMOCRACIA. E PARA RESGATAR A NOSSA DEMOCRACIA, O 1° PASSO É AFASTAR O BOLSONARO. Dito isso, para termos uma democracia robusta, temos que ter instituições que prezam pela moralidade. Podemos tirar o Bolsonaro pelo impeachment ou pelo voto. Podemos mudar nosso legislativo pelo voto. Mas como mudar com mais celeridade, um judiciário que funciona como uma cota de corruptos, PSDB, PT, BOLSONARO, CENTRÃO. Esse é o desafio p/ o Brasil.
Eu não tenho vergonha. Tenho nojo.
Ominho sem vergonha esse Juizeco de merda . Vamos nos levantar . A população está dormente. Em vez de passear de moto , cavalo , vamos apoiar Dr Moro, Lava Jato, Dr Deltan
Tenho vergonha do nosso judiciário. Lamentável
Um retrocesso.
Tudo para manter a impunidade dos corruptos de estimação do juiz. Uma vergonha sem tamanho!!
É equivocada a notícia. A Nova norma apenas modifica o horário da distribuição. A distribuição contínua automática, por regra do CPC e do próprio regimento interno do STJ (art. 68 e 69) que são normas hierarquicamente superiores.
Adriano, você tem grave dificuldade em interpretar texto. Dá uma lida 1000 vezes no primeiro parágrafo, talvez assim consiga entender.
Estão escancarando que a Justiça é um grande balcão de negócios. E esses se julgam os empresários donos da banca. Com aval do Genocida, pois ele tem interesse para não ser preso junto com seus filhos. A solução é só uma: trocar os eleitores. Ou seja impossível.
Questionar os motivos que levaram Humberto Martins a agir de tal forma é chover no molhado e entendo, mesmo assim, a insistência da Crusoé em fazê-lo. Sabemos TODOS a razão de tal decisão. O Brasil desce a passos acelerados e sem controle, ladeira abaixo, rumo a imoralidade jurídico-administrativa e isso também é um indecente abrir as porteiras a uma boiada que, melhor seria, deveria ser levada ao matadouro, pois nenhuma falta faz a sanidade do país.
E Fux aonde está ..apagado ....na sombra de Gilmar
Mais uma do arataca mor.
Tempos trevosos no Brasil.
Será preciso desenhar???? Todos os sistemas e poderes parecem trabalhar para se protegerem e mandar o povo brasileiro às favas. Nunca se importam com o que ocorre fora das cortes palacianas.
É o MECANISMO!
Este senhor deve ter sido contaminado pela bolha corporativa do judiciário, ganham muito, pouco produzem, estão ha anos luz de atraso para atender as demandas da população, processos que levam uma eternidade pra julgar ou são prescritos por decurso de prazo. O judiciário precisa de uma profunda reforma ampla geral e irrestrita.
Posso esclarecer?!
Com certeza tem Cafagestagem Aposto!!
Absurdo isso!! mais uma do mecanismo aumentando os ataques, ele quer reduzir o tempo de distribuição dos processos para juizes de 30 minutos para 15 minutos e escolher o juiz, para depois levarem 10 anos para julgar o mesmo processo, isso se não prescrever. Temos que investigar isso. 2022 vamos votar e trazer a Lava Jato de volta potencia maxima e investigar a tudo e a todos, começando pelos mais de 1,000 processos que prescrevem todos os anos no STF e STJ , so assim vamos tirar tudo a limpo.
Muita cara de pau eles querem reduzir o tempo da distribuição dos processos entre os juizes 30 minutos para 15 minutos, para depois levarem 10 anos para julgar os processos e na maioria das vezes deixar esses mesmos processos prescreverem, isso tem que ser investigado. Eu pessoalmente nao confio nesse cara, nem no filho. A qualquer momento um dia vou acordar e realizar que o Brasil virou uma Venezuela. 2022 vamos votar e trazer a Lava Jato 2.0 de volta e muito mais forte e investigar a todos.
Esse corvo tem cara de marginal, pinta de marginal, conduta de marginal, age como marginal, opera como marginal, forma quadrilha como marginal, comete crimes como marginal, preda como marginal e.... mesmo a imunidade tem limites previstos. O QUE FALTA PRA ESSE MARGINAL SER PRESO COMO MARGINAL????????
Devem ter mudado de distribuição ao acaso por distribuição caso a caso. Bozismo é a ideologia dos corruptos, ignorantes, medíocres e genocidas.
VENEZUELA DONDE ESTÁS ?
Absurdo!!!