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STJ autoriza prisão domiciliar para acusados de venda de sentenças no Rio

09.04.20 13:11

Por causa da pandemia de coronavírus, o ministro Luis Felipe Salomão (foto), do Superior Tribunal de Justiça, decretou prisões temporárias domiciliares de quatro investigados na segunda fase da Operação Plantão, ao invés de mandá-los para estabelecimentos prisionais.

Dentre os presos da operação deflagrada nesta quinta-feira, 9, estão o advogado Renato Darlan, filho do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Siro Darlan, suspeito de venda de sentenças. Também tiveram a prisão domiciliar temporária decretada os investigados Pablo Felipe Soares Morais de Andrade, Luis Eduardo Soares e Mayson César Fideles de Santana, suspeito de integrar o esquema de compra e venda de decisões envolvendo o desembargador. As prisões foram decretadas para impedir que os investigados prejudiquem o andamento das investigações.

“Determino que, excepcionalmente, em razão da pandemia de Covid-19, os investigados fiquem custodiados em suas próprias residências, mediante monitoramento eletrônico, salvo se já estiverem recolhidos ao sistema prisional por outro motivo, quando então deverão permanecer nas custódias em que se encontram”, diz a decisão do ministro.

Em meio à pandemia, uma das preocupações do Judiciário é com a situação dos presídios no Brasil, muitos deles superlotados e sem condições de higiene adequada para os presos, o que pode causar uma explosão de casos de Covid-19 no sistema prisional. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça encaminhou recomendações a juízes para que reanalisem as prisões provisórias.

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  1. ATENÇÃO: o auxílio emergencial de R$600,00 por pessoa não é de prefeituras nem de governos estaduais. O auxílio emergencial é fornecido pelo GOVERNO FEDERAL, para a população, graças aos impostos pagos pela própria população. É DINHEIRO DOS BRSAILEIROS para os BRASILEIROS. PÁTRIA AMADA BRASIL.

  2. Absurdo!!! esse juiz nunca se importou com as condicoes das cadeias para mandar o cidadao comum brasileiro para la. E um cooporativismo enorme fora do controle no judiciario, quem vai punir esse Juizeco? Brasil o pais aonde o crime dos ricos e poderosos compensa e o pior essa bagunca comeca no STF. Temos que acabar com isso logo ou isso vai acabar com o Brasil. Chega de impunidade, chega de coorporativismo, fecha esse OAB, corte os salarios de todos os juizes e use para combater o covit-19

  3. Nós brasileiros DIANTE de alguem que se diz membro do judiciario. imaginamo-nos diante da cosa nostra. Por isso MORO tem que ir STF ou PRESIDENCIA. De preferencia pelo partido NOVO

    1. Estávamos reféns dos políticos, com o movimento da Lava Jato, está provado q os políticos não estão só, o judiciário está mostrando as caras e nos dizendo q não tem nenhuma inveja deles, pois suas “canetadas e venda de decisões” podem até salvá-los, além de criarem seu próprio corporativismo (sindicato). A corrupção é sinal de Prosperidade.

  4. Tinha que enfiar na cadeia... isso é tudo armado. Quem dá uma condenação dessa só pode estar olhando seu próprio possível futuro!

  5. Qual a diferença entre a maioria honesta de brasileiros e esses vendedores de sentenças? Só que eles desfrutam do conforto de casas caríssimas obtidas com o lucro da venda de sentenças. E nós o que o nossos recurso obtidos honestamente nos permitiram adquirir. De resto estamos todos sem poder sair de casa.

    1. Concordo plenamente! Ou todos não são iguais perante a lei?

  6. tenho vergonha da justicinha do meu país que prende e arrebenta o moleque que furta comida e dá todas as benesses a genocidas!

    1. "justicinha" mesmo (em minúsculo). Vergonha, meu Deus!

  7. Ainda bem que existe internet e televisão a cabo. Dessa forma vão poder passar o tempo jogando e vendo suas séries favoritas. Só não pode ligar e nem mandar mensagens para os amigos. Os presos assumiram esse compromisso.

    1. Quer punição pior do que ser aposentado compulsoriamente com vencimentos integrais. A justiça está mais cruel do que na inquisição. Malvados.

    2. Mas isso de ficar em prisão domiciliar e momentâneo. Quando acabar a pandemia irão se submeter ao rigor da lei: Deverão ser aposentados compulsoriamente com remuneração integral incluindo benefícios e privilégios.

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