STF libera as investigações com dados do Coaf e da Receita
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira, 28, a revogação da decisão que suspendeu em todo o país as investigações iniciadas a partir do compartilhamento de informações financeiras entre órgãos como a Receita e a UIF, antigo Coaf, com a polícia e o Ministério Público. O anúncio foi feito no final da sessão desta quinta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira, 28, a revogação da decisão que suspendeu em todo o país as investigações iniciadas a partir do compartilhamento de informações financeiras entre órgãos como a Receita e a UIF, antigo Coaf, com a polícia e o Ministério Público.
O anúncio foi feito no final da sessão desta quinta-feira, 28, pelo presidente da corte, Dias Toffoli (foto). Filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro deverá ser afetado pela decisão. A suspensão havia sido determinada por Toffoli a partir de uma reclamação do senador, que era investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de movimentações financeiras consideradas incomuns pelo Coaf.
A revogação foi anunciada depois de o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, votar a favor da necessidade de autorização judicial para o compartilhamento de informações entre a Receita e o Ministério Público, posição vencida no julgamento.
Na semana que vem, os ministros do Supremo vão anunciar as teses gerais sobre o compartilhamento de dados entre os órgãos de controle, como a UIF e a Receita, e os de investigação, como o Ministério Público. A liberação sem controle judicial prévio teve nove votos favoráveis e dois contrários. Votaram por impôr restrições a Receita Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
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Comentários (10)
Eduardo
2019-11-30 17:59:10Agora que ninguém mais vai preso eles podem aprovar tudo. Tão fazendo média com os desavisados.
FÍLOSOFO
2019-11-29 09:32:46Imaginem o placar 9,5 x 1,5 ( esse meio é relativo ao voto do Toffoli que inicialmente foi contra e depois foi a favor)
Edival
2019-11-29 09:26:40Joguinho de compadres. 11 x 0 seria humilhante demais, então 9 x 2 da uma aliviada na patuscada que não colou frente a forte reação da sociedade.
Benicio
2019-11-29 09:15:10A prática do "RACHID" é imoral e demonstra a necessidade de redução da máquina pública uma vez que a contratação de CCs não é necessária pois estes devolvem parte do salário para o político ou seu partido puro desperdício do dinheiro de nossos impostos. São centenas de políticos mas pegaram o Flavio para tentar proteger a todos pois é o filho do presidente, é preciso acabar com esta prática vergonhosa, o difícil é fazer os CCs se pronunciarem pois um dinheirinho de grátis não é em qualquer lugar
Antônio
2019-11-29 08:48:35Esses Mello, que nem aquelle outro, não são de confiança.
Leandro
2019-11-29 08:07:22Valeu a pena ir pra rua e mostar nossa indignacao diante de casos absurdos como: 1- O acordao para proteger Flavio Rachadinha; 2 - a mudanda da lei q permitia prisao em 2a. instancia; 3- a nao votacao ainda das 10 medidas contra a corrupcao. Apos as manifestacoes. o acordao ja acabou e o congresso comeca a se mexer pra permitir a prisao em 2a instancia. Temos q voltar pra rua com mais forca, pra gritar pela votacao das dez medidas. O congresso e o STF so funcionam com muita pressão.
Maria
2019-11-29 07:57:47teria sido menos danoso assumir o rachid
Bartolomeu
2019-11-29 07:36:50Foto: limpando o veneno ou a espuma da raiva?
Jose
2019-11-29 00:46:33Kkkkkkkkkkkkkkkk. O acórdão não deu certo. Faltou combinar com o resto dos juízes. E agora Bozo? Entregarás o filho para a cassação?
TANIA
2019-11-29 00:36:29Hoje os juízes do passado e nossos antepassados grandes personagens da história do judiciário todos muito envergonhados iluminaram e inspiraram o STF no Brasil.