STF retoma julgamento sobre remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal vai decidir na próxima quarta-feira, 11, se o governo é obrigado a fornecer remédios de alto custo não incluídos no Programa Nacional de Medicamentos. O julgamento de um recurso extraordinário, que começou em 2016 e foi interrompido por um pedido de vista, está na pauta da próxima sessão do plenário. Relator...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir na próxima quarta-feira, 11, se o governo é obrigado a fornecer remédios de alto custo não incluídos no Programa Nacional de Medicamentos. O julgamento de um recurso extraordinário, que começou em 2016 e foi interrompido por um pedido de vista, está na pauta da próxima sessão do plenário.
Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello (foto) defendeu que esses medicamentos só sejam liberados em caráter excepcional, se comprovado que o remédio é imprescindível e que não pode ser substituído por outro. Para o ministro, também deve ficar comprovada a incapacidade financeira do doente e de seus familiares.
O recurso foi apresentado ao Supremo pelo governo do Rio Grande do Norte. O estado se recusou a fornecer o medicamento a uma paciente, sob o argumento de que o remédio não constava do programa estadual. A idosa recorreu à Justiça que, em primeira e segunda instâncias, obrigou o governo a fornecer o produto.
Procuradores do estado recorreram, então, ao STF. Diante da relevância do tema, e como o processo tem repercussão geral, outras 23 unidades da federação foram incluídas como parte na ação. Muitos governos defenderam que o recurso seja acolhido pelo Supremo, alegando que a obrigatoriedade de distribuição de remédios fora da lista do Ministério da Saúde poderia inviabilizar o SUS.
A defesa da paciente e autora sustentou no processo que a Justiça deve analisar cada caso individualmente, sem fechar as portas para portadores de doenças raras. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública Geral da União defendem a rejeição do recurso.
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Comentários (10)
Paulo
2020-03-09 14:49:56Processo relacionado: RE 566471 Processo relacionado: RE 657718
Celso
2020-03-09 11:56:25INCOMPETÊNCIA
Eduardo
2020-03-09 11:37:42Médico e Professor de Medicina há 46 anos, respectivamente, defendo o rigor da liberação de medicamentos exclusivamente liberados e certificados por entidades internacionais de alta respeitabilidade. Sobretudo na área do câncer, vejam vocês!, existe um fortíssimo “lobby” da indústria farmacêutica “comprando” de especialistas - Doutores em Medicina- opiniões favoráreis para drogas (e botem droga na maioria...). Se aprovado pelo STF estaremos inventando mais um escândalo que envolve vidas.
Pateta
2020-03-09 10:53:12Tremenda palhaçada como sempre, os laboratórios querem testar suas bombas e ai sobra p/população serem ratos de laboratório e ainda por cima, as industrias farmacêuticas empurram a conta p/o povão, ñ tem IMPOSTOS que chega.
Vera
2020-03-09 09:45:57Pelo amor de Deus !Até no preço de remédio esse STF tem que legislar !! Enquanto pedem vistas o doente TEM que congelar a doença pra esperar a decisão dos poderosos !!!! Pensem um pouco senhores ministros !Vocês é vocês mesmo , não tem mais nada pra fazer? O Planalto é aí agora ? Prendam os corruptos ! É honestidade que o povo quer ! Difícil de entender? Não alcança vossas excelências? Sentados no trono ? Deuses no OLIMPO?
Antônio
2020-03-09 08:59:24O recurso deve ser aceito e seus argumentos acatados. Remédio é barato, comparativamente. Caras são doenças tipo corrupção e proteção a corruptos, causadas pelo virus VelhoSTFPT2003/2020. E outra: vista desde 2016? Isso precisa ser regulamentado. Se o meretríssimo não fez a análise até hoje, isso deveria ser tipificado como prevericação! Um mês de prazo está passando de suficiente. É só ministro deixar de viajar às nossas custas e trabalhar.
Angela
2020-03-09 08:46:39É um absurdo os membros do Legislativo e do Judiciário viverem como marajás e quererem regular o direito de um cidadão receber medicação de alto custo de programas do governo. Isso é falta de caráter!
Nilson
2020-03-08 22:46:27Este sujeito está nesta instituição somente porque seu primo Color o colocou lá, não se sente um servidor público, se acha superior aos outros e muito preso a bobageira das formalidades para que seja chamado de V.Exa jamais de Vc, vive na ilha da fantasia, Brasília.
LuisR
2020-03-08 22:20:03Enquanto um(a) dessas coisas pede vista e vai comer lagosta um número enorme de brasileiros morrem por falta dos medicamentos. Como eles(as) e familias estão bem as custas dos impostos que pagamos, tanto faz!!
Marcelo
2020-03-08 21:41:16Pedido de vista que dura quatro anos. Deve ser a vista do olho de trás..