Foto: Bruno Stuckert/Folhapress

STF discute alcance de decisão que transferiu ações penais e inquéritos da Lava Jato para plenário

03.12.20 07:32

O Supremo Tribunal Federal define na sessão administrativa desta quinta-feira, 3, a abrangência da decisão que, em outubro, determinou a retomada do julgamento de ações penais e inquéritos — incluindo os da Lava Jato — pelo plenário, integrado por todos os 11 ministros. Desde 2014, esta atribuição era das duas turmas, integradas por cinco magistrados cada.

A sugestão de mudança partiu do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. A medida fortaleceu a Lava Jato, que havia sofrido uma sequência reveses na Segunda Turma à época em que Celso de Mello estava em licença médica e voltaria a amargar derrotas com a chegada de Kassio Marques, indicado por Jair Bolsonaro. 

Na ocasião, porém, faltou resolver uma questão: os ministros não definiram se a alteração alcançaria processos já em curso na corte. Em 24 de novembro, a Segunda Turma, presidida por Gilmar Mendes, adiantou-se e decidiu não remeter ao plenário os recursos sobre casos criminais em andamento.

A Primeira Turma, à época comandada por Rosa Weber, seguiu a mesma linha, embora não tenha aberto votação sobre o assunto. Em uma sinalização, os ministros julgaram um recurso do deputado federal Arthur Lira, principal expoente do Centrão, contra a decisão que o tornou réu por corrupção passiva pelo recebimento de propina para manter Francisco Carlos Cabalero Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

Apesar dos movimentos, os ministros fecharão questão sobre o assunto somente nesta quinta, em uma sessão que pode ser palco de discussões acaloradas.

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  1. É imprescindível que os processos da lava jato sejam tratados com um mínimo de seriedade e isenção, e não um faz-de-conta dedicado a aliviar o lado de condenados notórios, e ninguém esclarece de onde vem a fortuna que estes advogados picaretas costumam embolsar.

  2. os iguais atraem os iguais na razão direta de seus interesses e "na razão inversa da sua distancia"! Nada mais, nem menos do que isto! O incauto ou indefeso contribuinte é quem paga a conta, inclusive iguarias e regas prazeres de alto custo! "Es una desgracia, irmanos otros ..."

  3. O único meio de não prejudicar as investigações da Lava jato será o julgamento pelo plenário do STF, lembrando que Lewandowisk, Gilmar e o novato Kassio são suspeitos!

    1. Concordo. Tirar esses crápulas do STF é condicão si ne qua non pra sairmos da lama.

  4. Ainda há gente que defende esse circo do Gilmar, Marco Aurélio, Lewandovsky, Tóffoli, Rosa Weber e, agora, também o KKK (kassio kopia kola). Todos pagos por nós, que deveríamos ter o império da lei e a constituição garantidos por eles. UMA VERGONHA!

  5. Seria, por acaso, pq os julgamentos serão neste momento.. e, aí citam a indicação do gov do momento?? Bem, seria pq envolve lavajato e quem quis terminar, e conseguiu, com a lavajato, foi o gov do momento, então faz diferença a indic; seria pq quem anunciou q lavajato TERMINOU pq ñ há corrpção foi gov do momento; seria pq os processos impactados por qquer mudança são os do presente.. então mudança q tenha sido feita recentemente impacta mat em andamento; seria pq... ah cansei. Pense vc mesmo..

    1. Sr BRASILINO, é pra vc.. Saiu na coluna principal em vez de como resposta ao seu comentário, sorry.

  6. Esses ministros, é claro que não têm como prioridade a justiça. São firuleiros perna de paus. sem essa de eufemismos "prática de caixa 2" é ou não crime. Esses políticos eram empregados, estavam na folha de pagamentos da Odebrecht e tais. Já era para no mínimo serem excluídos da vida pública pelo supremo. Mas estão quase todos eles ocupando cargos eletivos, livres e soltos como se fossem inocentes.

  7. Crusoé é, realmente, uma Ilha: citou o nome de cinco ministros do STF, mas citou apenas o Cássio Nunes como indicação de Bolsonaro. Por quê não citou quem indicou os outros?

    1. Crusoé já era, descobriu que criticar o governo, menos o meu, porque não vou renovar a assinatura deste tabloide digital!!!

    2. Porque seu “mito” deve a vitória, que nao se repetirá, fazendo de conta, surfando mesmo, na Lava Jato. E hoje se articula com a banda ruim do STF e soma a esta banda nomeando um ministro infectado pela defesa de Lula e cia.

    3. Porque os demais já conhecíamos e tínhamos esperança de o Bolsonaro faria diferente. Ledo engano.

  8. Alguma dúvida que os corruptos não preferem que tudo fique concentrado nas mãos do Gilmar Mendes? Esse é o ponto. o cerne da questão.

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