Marlene Bergamo/Folhapress

STF deve garantir novas vitórias a Lula nesta quinta

22.04.21 07:35

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quinta-feira, 22, o julgamento do caso Lula (foto). Em jogo, o destino das quatro ações penais movidas pela extinta força-tarefa Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente e a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao condenar o petista. A tendência é que o relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, seja vencido nas duas frentes.

A discussão sobre o foro adequado para julgar os processos de Lula foi levantada por Alexandre de Moraes. Durante o julgamento em que o Supremo confirmou a anulação das condenações do petista, o ministro afirmou que os casos devem ser remetidos a São Paulo e não ao Distrito Federal, como havia determinado Edson Fachin.

Moraes entende que a Justiça Federal paulista deve ficar à frente das ações porque o sítio de Atibaia, o tríplex do Guarujá e o terreno do Instituto Lula, usados como meios de pagamento de propinas ao petista, estão localizados no estado. Já Fachin avalia que a competência é da Justiça Federal de Brasília, pois o ex-presidente cumpriu o mandato e despachou na capital.

Nesta etapa, no entanto, somente oito ministros estarão aptos a votar. Kassio Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux ficarão de fora, porque, na semana passada, votaram contra a anulação das condenações de Lula sob o entendimento de que a Justiça Federal de Curitiba era, sim, competente para processar e julgar o caso. A tendência, de todo modo, é que os demais acompanhem a tese de Moraes, com as ações penais sendo remetidas para São Paulo.

Como mostrou Crusoé, caso isso se concretize, a decisão será uma boa notícia para Lula, porque o foro paulista é reconhecidamente mais moroso para julgar e punir os chamados crimes do colarinho branco.

Na outra fase do julgamento, os ministros vão analisar se a Segunda Turma do STF poderia ou não ter declarado Sergio Moro parcial no caso do tríplex do Guarujá, mesmo depois de Fachin ter declarado a “perda do objeto” do recurso em que a postura do ex-juiz era contestada. O ministro havia declarado o arquivamento do pedido de suspeição na liminar em que anulou as condenações de Lula, mas acabou ignorado pela Turma comandada por Gilmar Mendes.

Ao analisar o recurso, Fachin deve reiterar sua posição e argumentar que, se Moro, que atuou como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não tinha competência para julgar Lula, logo não pode ser considerado parcial. O ministro, no entanto, tende a ser derrotado. 

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500
  1. 4,3 bilhões de reais foram recuperaria e 12,7 bilhões foram objeto de acordo de leniência com empresas e que também serão devolvidos ... esse foi o saldo da Operação Laca Jato... Vitória nenhuma de Lula apagará isso, mesmo que um dia ele volte a ser presidente... onde andar corre o risco de ser chamado de criminoso ...!!

  2. Ana Viriato funciona há tempos como porta-voz do STF. Pela manchete acima, já sabe até o resultado da sessão de hoje em benefício do ex-presidiário o que, aliás, parece muito lhe agradar.

    1. Como nós já estamos na "lona", então não falta nada...

  3. Declarem a inocência do criminoso e ex-presidiário Lula. Soltem e declarem inocentes os lideres do PCC. Prendam o Moro e todos os promotores que acusaram injustamente o criminoso e ex-presidiário Lula da Silva. Marcola para presidente. Essa porra de país virou zorra total.

    1. Não sei mas em quem acreditar nesse país. O que será do futuro desse país? Sem justiça para os de colarinhos brancos e bandidos de toga.

  4. O Brasil inteiro não tem mais dúvida: o STF, em sua formação atual, é o pilar mais importante de sustentação da Pátria Paraíso de Bandidos sem qualquer possibilidade de a população renovar os políticos que foram estrategicamente lotados ali. As exceções são mínimas. Eles transformaram a instituição desavergonhadamente em uma ditadura. Que solução resta a atrofia e o desvirtuamento de uma instituição que não é alcançada pelo voto popular e nem por aqueles que foram eleitos para assim fazer?

  5. Hoje, o Supremo não tem a respeitabilidade que tinha no passado, embora tenham homens de muita respeitabilidade. Mas este ativismo judicial fez com que aquela imagem de alta respeitabilidade do Supremo do passado ficasse completamente desfigurada perante o povo. Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/ives-gandra-martins-entrevista-stf-partido-oposicao/ Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

  6. Interessante como a Crusoe coloca a manchete Kkk Depois dos 8.000.000,00 e contrato 60 meses A Crusoe virou petista de carteirinha kkk Já tá igualzinho a folha de São Paulo Bando de lixo Quero ver a hora quê isso aqui virar uma Venezuela de quem vcs vão pegar dinheiro?

  7. Tudo faz parte do acordão. STF libera o Lularápio e ao mesmo tempo salva o Bozokid da prisão. O que estamos vendo é apenas mais um exemplo da delinquência bozolulista!

  8. O que Lula tem guardado para fazer de ministros do STF seus capachos, deve ter muito podre para que eles se submetam e por medo passem por cima da constituição, canalhas covardes não escaparao de um julgamento justo do criador e para a maioria está próximo, pois estão com a idade avançada.

  9. Vergonha de ser brasileiro! Vergonha de viver em um pais que oferece dia apos dia espetaculos mais deprimentes de como se conduzir uma nacao. Vergonha!! Vergonha!!

  10. Gilmar é o mentor de todas as falcatruas no STF, ao atuar SEMPRE em favor de corruptos endinheirados. Esse fulano é a figura mais perniciosa do Brasil. Tudo por ódio a Moro e Dallagnol.

    1. Da prisão o pixuleco arquiteto tudo o que vem acontecendo, entrevista com o verdevaldo para dar sinal verde aos hackers invadirem os celulares dos procuradores para ter argumentos junto a um STF já cooptado fazer tudo o que ele viesse determinar.

  11. A GLOBO usa de chantagem para receber patrocínio do governo federal, juntamente com folha Estadão , Nova veja perderam a boquinha e agora ganharam mais um

  12. Estes cidadãos que foram colocados no STF não tem vergonha na cara, e uma vida de servidão é pouco, terão de continuar a servir os demônios no inferno.

  13. De competência em competência, de parecer em parecer demonstra como nossa Justiça está completamente equivocada e sem rumo. Mais uma vez: o STF só serve a um senhor, que foi presidente da república e hoje é ex-presidiário.

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