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    Senadores não aparecem e CCJ adia mais uma vez votação da reforma tributária

    A votação da proposta de Emenda à Constituição que estabelece a reforma tributária, prevista para esta quarta-feira, 6, foi adiada devido à ausência de senadores na sessão. Os parlamentares não compareceram à Comissão de Constituição e Justiça sob a justificativa de que o texto costurado pelo relator, Roberto Rocha (foto), ainda não resultou em consenso....

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    Redação Crusoé
    2 minutos de leitura 06.04.2022 12:19 comentários 3
    Plenário do Senado
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    A votação da proposta de Emenda à Constituição que estabelece a reforma tributária, prevista para esta quarta-feira, 6, foi adiada devido à ausência de senadores na sessão.

    Os parlamentares não compareceram à Comissão de Constituição e Justiça sob a justificativa de que o texto costurado pelo relator, Roberto Rocha (foto), ainda não resultou em consenso.

    Os congressistas apontam risco de “insegurança jurídica”, porque o texto em discussão prevê que parte das mudanças no sistema tributário seja definida em outra matéria, uma lei complementar, após a aprovação da PEC.

    A proposta prevê a simplificação do sistema de cobrança de impostos no país. O principal eixo do texto estabelece o Imposto sobre Valor Agregado dual, o qual visa evitar a tributação acumulada em diferentes etapas da produção.

    Dessa forma, na prática, serão criados dois impostos:

    • A Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS, que unifica PIS e Cofins, de competência federal
    • O Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, IBS, que unifica ICMS e ISS, de competência estadual e municipal, respectivamente

    Além disso, o projeto determina que, em uma fase posterior, seja criado um Imposto Seletivo, em substituição ao atual IPI, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A arrecadação, neste caso, caberá à União.

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    Redação Crusoé

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (3)

    Amaury G Feitosa

    2022-04-06 17:24:14

    O Senado nada em covardia cinismo lama lixo e submissão e em vez de defensor virou o algoz maior do Estado ... triste papel da mais longeva instituição e primeira do país ... que vergonha ... quanta monstruosidade ... dá nojo.


    KEDMA

    2022-04-06 15:59:55

    Comprovando mais uma vez que os senadores não dão a mínima para o que interessa de verdade ao país.


    Hierania

    2022-04-06 13:46:04

    A tributação no Brasil é altíssima, mas retorno na prestação de serviços à sociedade civil é baixíssimo. O brasileiro ainda não conhece o Estado do Bem-Estar Social.


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    Comentários (3)

    Amaury G Feitosa

    2022-04-06 17:24:14

    O Senado nada em covardia cinismo lama lixo e submissão e em vez de defensor virou o algoz maior do Estado ... triste papel da mais longeva instituição e primeira do país ... que vergonha ... quanta monstruosidade ... dá nojo.


    KEDMA

    2022-04-06 15:59:55

    Comprovando mais uma vez que os senadores não dão a mínima para o que interessa de verdade ao país.


    Hierania

    2022-04-06 13:46:04

    A tributação no Brasil é altíssima, mas retorno na prestação de serviços à sociedade civil é baixíssimo. O brasileiro ainda não conhece o Estado do Bem-Estar Social.



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