Senadores da 'Lava Toga' querem facilitar rito de impeachment de ministros do STF
Senadores que se notabilizaram pela defesa da CPI da Lava Toga, enterrada em 2019, querem aproveitar o debate sobre a revisão da Lei do Impeachment para tentar emplacar mudanças na tramitação de processos de afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal. A comissão de inquérito investigaria integrantes do STF, mas acabou barrada graças à articulação...
Senadores que se notabilizaram pela defesa da CPI da Lava Toga, enterrada em 2019, querem aproveitar o debate sobre a revisão da Lei do Impeachment para tentar emplacar mudanças na tramitação de processos de afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal. A comissão de inquérito investigaria integrantes do STF, mas acabou barrada graças à articulação da base do presidente Jair Bolsonaro.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instalou uma comissão de juristas que ficará responsável pela atualização da Lei do Impeachment, com foco principalmente no rito do afastamento de presidentes da República. O grupo será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Os trabalhos deverão ser concluídos até setembro.
O senador Lasier Martins, do Podemos, apresentou um projeto de resolução em 2019 para mudar o rito de tramitação de propostas relacionadas ao afastamento de ministros do STF e do procurador-geral da República. A ideia é que o início da tramitação das denúncias deixe de depender exclusivamente do presidente da corte. Com a instalação da comissão de juristas que vai aprimorar a Lei do Impeachment, Lasier e outros parlamentares associados à Lava Toga decidiram pressionar Pacheco a pautar o projeto que muda o regimento interno do Senado. A ideia é obrigar o presidente da casa a decidir se vai arquivar ou dar prosseguimento, no prazo máximo de 15 dias, às denúncias.
“A Lei do Impeachment já serviu para cassar dois presidentes da República, mas nunca serviu para processar um ministro do Supremo, apesar dos quase 100 pedidos existentes”, reclama Lasier. Para ele, o anteprojeto em debate na comissão presidida por Lewandowski poderá criar dispositivos para dificultar ainda mais o andamento das denúncias contra ministros do STF.
Os senadores Eduardo Girão, do Podemos, e Esperidião Amin, do Progressistas, também pressionam Pacheco a mudar o rito dos processos de impeachment no Senado. “O Supremo é uma caixa altamente blindada, que a gente não consegue transcender”, diz Girão. Rodrigo Pacheco tem dito aos colegas que eventuais distorções não devem ser corrigidas com mudanças no regimento interno do Senado, mas com a aprovação de leis. Por isso, ele pretende empurrar esse debate para a comissão de juristas.
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Comentários (10)
Miguel
2022-04-02 21:04:38Se do jeito que está o Supremo já é um balcão de negócios e reduto ideológico, imagine com políticos podendo impedir com facilidade um ministro que vá contra algum interesse do grupo de plantão...
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2022-03-22 11:17:16Seria muito importante que os senadores do Podemos sejam bem sucedidos nesta sua ação. Mas duvido, tendo em vista a presidência da Comissão a cargo de um ministro do STF nada exemplar como Lewandovski.
Natal Valdir Lenarduzzi
2022-03-22 09:59:27Somadas as escórias do STF e do Congresso Nacional, nada se muda, a não ser para piorar. Pura trambicagem. Abutres!
JOEL
2022-03-21 20:46:19Este negocio de o presidente do senado decidir monocraticamente sobre cassacao de sinistros do supremo eh uma bosta, uma sacanagem que fede aos narizes da nacao. quanto mais quando o presidente for como o atual pachequinho, frouxo e corrupto, cheio de interesses nas decisoes do supremo via acoes do seu escritorio de advocacia, o qual defende acoes de bilhoes da empresas de mineracao assassinas de Brumadinho.
Luiz
2022-03-21 20:14:39sem excluirmos a maioria dos picaretas e oligarcas do senado, e mudando a polarização na escolha para presidente, começando nesta eleição, o Brasil jamais sairá deste atoleiro, e com as altas cortes engessadas e sem limitações, o povo vai continuar escravo do estado.
Sérgio Barros de Araujo
2022-03-21 18:18:04Trata-se de tema da maior importância. Da forma como funciona hoje, os ministros do STF têm um poder absoluto, ilimitado, e são inatingíveis, mesmo quando tomam decisões sabidamente erradas e prejudiciais ao conjunto da sociedade.
Clayton De Souza PONTES
2022-03-21 17:53:52É importante buscar o equilibrio para que os pedidos de impeachment sejam analisados, no minimo. A chantagem também pode acontecer e deve ser bloqueada no processo
Pronto Falei
2022-03-21 17:30:15Maior problema é a forma como é escolhido os Ministros do STF, puramente politica, deveria ser de Juízes togados e concursados com elevado conhecimento jurídico e ilibada vida pública. Deviam esquecer de mudar o rito do impeachment. O caso mais emblemático é o Semi-Deus Alexandre de Moraes que em sua tese de doutorado na USP, defendeu a tese sobre este fato, da maneira errada como se escolhem ministros, mas como ele não tem vergonha na cara, entrou para o STF da mesma forma que escreveu contra.
Amyr GF
2022-03-21 15:23:42Qualquer um sabe que o Congresso Nacional jaz submisso ao judiciário por mais de 150 processos contra parlamentares na corte do mal .. com esta politucalha aí esqueçam.
MARCOS
2022-03-21 12:23:11BANDIDOS PROTEGEM BANDIDOS. NO BRASIL O CRIME COMPENSA PARA OS PODEROSOS.