Senado vai votar, finalmente, novo marco do saneamento

Senadores se mobilizam para garantir a votação do novo marco do saneamento na semana que vem, no plenário virtual. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro e a expectativa era de um debate rápido no Senado, mas o trâmite ficou paralisado com o início da pandemia de coronavírus.

O projeto é de interesse do governo e de vários segmentos do setor produtivo, que veem na flexibilização das normas de privatização uma oportunidade para atuar. A proposta também foi considerada pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre, como pauta prioritária.

Além de facilitar a privatização de empresas públicas da área de saneamento, o texto exige licitação para os serviços, até para os casos em que municípios contratam empresas sob o comando dos estados.

Um dos pontos de polêmica da proposta, entretanto, é o abastecimento e o saneamento de cidades pouco atrativas para a iniciativa privada. No Senado, uma das preocupações é fazer ajustes que contemplem esses municípios.