Senado aprova projeto que aumenta prazo de validade da CNH

O Senado aprovou em dois turnos, na noite desta quinta-feira, 3, o projeto de lei que flexibiliza o Código de Trânsito Brasileiro e amplia o prazo de validade da carteira nacional de habilitação, a CNH. A proposta saiu das mãos de Jair Bolsonaro, mas passou por diversas alterações no parlamento. Agora, o texto volta para a Câmara, pois houve modificações na matéria.

No Senado, o texto foi relatado por Ciro Nogueira, do Progressistas, aliado de primeira hora do Planalto. Conforme o projeto, os condutores de até 50 anos passarão a ter dez anos para renovar a carteira, com a obrigação dos exames de aptidão física e mental -- hoje, a regra geral estabelece prazo de cinco anos.

Para motoristas com idade superior a 50 anos e inferior a 70 anos, o período de validade da CNH será de cinco anos. No caso de condutores com mais de 70 anos, o prazo cai para três anos. Na versão original, o governo propunha que o prazo de 10 anos valesse para todos os motoristas de até 65 anos.

A proposta de Bolsonaro para ampliar de 20 para 40 o número de pontos que o motorista pode acumular antes de ter a carteira suspensa foi rejeitada. No entanto, os senadores confirmaram as mudanças em relação à legislação atual estabelecidas pela Câmara.

Para a suspensão, o texto prevê uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Assim, o condutor será impedido de dirigir temporariamente com com 20 pontos se acumular duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não houver cometido infração gravíssima no último ano.

No Senado, houve uma alteração na regra sobre o uso da cadeirinha. A princípio, Bolsonaro queria a isenção de multa para quem transportasse crianças sem o aparato de segurança. Na Câmara, ficou estabelecido que crianças de até 10 anos de idade com menos 1 metro e 45 centímetros de altura precisariam da cadeirinha. Senadores, porém, incluíram nova regra que obriga a adequação do dispositivo ao peso da criança.