Senado aprova teto de gastos para as eleições de 2020
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei que estabelece um teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O projeto determina a repetição das regras usadas na eleição de 2016, com atualização dos valores de acordo com a inflação. O projeto segue para a sanção do presidente...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei que estabelece um teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O projeto determina a repetição das regras usadas na eleição de 2016, com atualização dos valores de acordo com a inflação. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que deve ser feito até o dia 4 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral fixou pela primeira vez em 2016 um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito. O critério escolhido foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012. Municípios com menos de 10 mil eleitores receberam valores fixos de 108 mil reais para prefeitos e 10,8 mil reais para vereadores.
Os valores de 2016 deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE. Nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o teto de gastos será de 40% do permitido no primeiro turno.
O projeto fixa um limite para o investimento de candidatos nas suas próprias campanhas de 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre. O texto havia sido aprovado na noite de terça-feira, 1º, pela Câmara dos Deputados.
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Comentários (10)
Silas
2019-10-03 17:12:26Se o povo der apenas um mandato p deputados e senadores ai eles irão aprender a legislar !
José
2019-10-03 12:47:49Ladrões petulantes cientes da impunidade!...não passem na minha frente.Vou ficar mais tempo em casa!...o coração já não aguenta tanta provocação!...sou nordestino(pernambucano) e a mão vai logo pra peixeira!...já quebrei dois cabos de tanta força(raiva) que a segurei!...bando de cabra safados!
Benicio
2019-10-03 09:49:55E a farra com dinheiro público continua, assim fica muito difícil digerir de um lado a reforma da previdência exigindo sacrifícios de todos os brasileiros, em outro lado o Ministro Paulo Guedes dizendo que o Brasil é um carro com os quatro pneus furados. REFORMA POLÍTICA JÁ. Vamos reduzir pela metade o n° de parlamentares neste país.
Adroaldo
2019-10-03 09:48:27Nas cidades com até 10 mil eleitores, o teto para prefeito é de 108 mil, sai o voto a R$ 10,00, mas vê-se mesmo é comprarem a 100,00!!! O eleitor, principalmente no interior do país, nunca deixou de votar num político pelo fato dele ser ladrão!!! Não precisa citar exemplos, né???
Sidney
2019-10-03 07:45:14IMAGINEM ELEICOES PARA PREFEITOS E OU VEREADORES NESSES CANTOS PREDIDOS DE NOSSO PAIS.....A MARACUTAIA QUE E.....JA PROVADA....E EM ALGUNS LOCAIS ,,,,SEQUER APARECEM.......
LuisR
2019-10-02 22:34:40Ops... essa foi aprovada sem cortes, sem os tais destaques. Passou direto enquanto que prá Previdência tem sido foda passar pelo corredor polonês.
André
2019-10-02 22:24:52Votar pra que? Ser roubado? Chega né....só voto com pena de morte pra político corrupto. Aí não teremos candidatos.
Sandor
2019-10-02 19:39:42Essa corja de vagabundo está limpando a bunda com o nosso dinheiro.
Cretino
2019-10-02 18:07:42Considero uma aberração dar dinheiro público para político se eleger.
ADRIANA
2019-10-02 18:06:42Eleićões muito menores do que as majoritária ,deveria ter uma verba proprkcionalmebte menor. Aliás,não deviamos nem pagar esse absurdo. . pagarmos oara rleger quem vai nos roubar e hovernar em causa propria. . So num país de ceiminosos como o Brasil,essas coisas se criam