Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado aprova terceira fase do Pronampe com mais R$ 10 bilhões

18.11.20 20:54

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o projeto de lei que estabelece a terceira fase do Pronampe, programa de crédito criado em maio para auxiliar micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O aporte da nova etapa deve ser de 10 bilhões de reais. O dinheiro servirá como garantia nas operações de crédito contratadas junto às instituições financeiras que adeririam à proposta

Os parlamentares mantiveram as regras atuais do programa. De acordo com o texto avalizado, para a concessão de empréstimos aos empresários, a taxa de juros anual máxima será igual à Selic — atualmente em 2% ao ano —, acrescida de 1,25%, incidentes sobre o valor contratado.

Em princípio, a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu, havia aceitado subir a taxa para 6% mais a Selic, conforme proposto pelo autor do projeto, Jorginho Mello, em acordo com o governo. A preservação do texto inicial foi decidida nos últimos minutos.

O limite de financiamento é fixado em 30% da receita bruta anual da companhia no ano passado. O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas. O programa destina-se a microempresas com faturamento de até 360 mil reais por ano e pequenas empresas com faturamento anual de 360 mil reais a 4,8 milhões de reais.

Nas duas primeiras fases, o governo destinou 28 bilhões de reais para o Fundo Garantidor de Operações, FGO. Segundo a equipe econômica, mais de 450 mil contratos foram efetuados. 

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  1. ESSE DINHEIRO NÃO CHEGA A QUEM PRECISA, JÁ TENTEI 3 X E NÃO FOI ACEITO, NO ENTANTO NO MESMO PERIODO FOI APROVADO UM FINANCIANENTO IMOBILIARIO PELA CAIXA E OUTRO FINACIAMENTO DE ENERGIA SOLAR PELA BV FINANCEIRA COM TAXAS BEM MAIS ROBUSTAS. FICA A PERGUNTA ,PORQUE MEU CADASTRO NÃO PASSA PARA JUROS BAIXOS E É APROVADO P/ TAXAS MAIORES?

  2. Somos um país de desgraçados, corrupção virou normal, supermercados com aumentos absurdos sem explicação, bancos recebendo recursos do governo para garantir operações e continuam emprestando a 8 % ao mês e, finalmente um povo sem educação, sem qualificação, uma nação de miseráveis nas mãos de bandidos. Socorro forças Armadas assumam este país e tomem as medidas para parar a desgraça que viramos. Remédios, supermercados, ladrões.

    1. As forças armadas estão metidas nessa desgovernança até o pescoço,são cúmplices desta desgoverno.

    2. tá pedindo socorro para a instituição errada pois essa também está no meio desse lamaçal.

    1. Parabéns pelo comentário. Parece que vivemos num país onde o próprio povo joga contra e a favor da desgraça.

    1. Muitos não conseguiram pq o dinheiro acabou em 2 dias...

  3. A primeira fase foi um fiasco, inúmeras empresas em dificuldade sequer tiveram acesso ao financiamento, a impressão que deu foi que os bancos privados direcionaram os recursos para clientes especiais de acordo com seus interesses.

    1. Esses “clientes especiais” devem ser os políticos, seus parentes e seus amigos! Se do auxílio emergencial para PFisica desviaram R$ 28 MILHÕES para campanhas!!!! Os “amigos” receberam os míseros R$600,00 e “doaram” para os pobres políticos... ! E fica por isso mesmo! Inacreditável a que ponto chegamos!

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