Sem Zema, é Pacheco quem discute recuperação fiscal de MG

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG; foto), anunciou nesta quinta-feira, 16, que deve levar uma proposta de recuperação fiscal de Minas Gerais pessoalmente ao presidente Lula. O texto deve ser apresentado antes da proposta oficial do governador, Romeu Zema (Novo), chegar oficialmente em Brasília.

“Eu vou pedir a reunião em um primeiro momento com o presidente da República”, disse Pacheco, em coletiva no Senado; Na reunião feita na presidência do Senado, Pacheco conseguiu levar o líder do governo Zema na Assembleia, o deputado estadual João Magalhães (MDB); o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), que coordena a bancada mineira no Congresso Nacional. Até o ministro de Minas e Energia, o ex-senador mineiro Alexandre Silveira, esteve na rodada de discussões.

Apesar de dizer que não conversou diretamente com seu governador antes desta reunião, o presidente do Senado quis escapar de polêmicas ao garantir que não quer passar por cima de Zema. “Eu acho que na sequência, evidentemente, o governador do Estado deverá sentar com as instâncias do governo federal”, disse. “É ele inclusive o legitimado para assinar em nome do Estado.”

A dívida do estado com a União poderá chegar a 161 bilhões de reais até o final do ano. uma das possíveis linhas de ação no plano de recuperação fiscal do estado envolve a aferição do valor total da dívida entre as partes. Uma segunda seria a possível federalização de ativos como a Cemig, estatal de energia do estado, e a Codemig, de fomento econômico.

A proposta apresentada por Romeu Zema ainda está em discussão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e passou esta semana pela Comissão de Administração Pública. O texto agora vai para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O governador está afastado da discussão, em viagem oficial ao Japão.

Não seria uma solução inédita. O Rio de Janeiro está sob recuperação fiscal desde meados do ano passado.