Secretaria-Geral da OEA condena abusos e tortura de menores pela ditadura de Maduro
"Menores são torturados com choques elétricos, espancamentos, falta de comida ou até abuso sexual", disse a entidade chefiada por Luis Almagro
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), chefiada por Luis Almagro, condenou nesta quinta-feira, 10, nos "termos mais fortes" as atrocidades cometidas pela ditadura de Nicolás Maduro contra menores de idade na Venezuela
Em comunicado, a entidade afirmou que há dezenas de crianças e adolescentes detidos ilegalmente e "submetidos a abusos e torturas inimagináveis", violando todas as convenções internacionais sobre direitos humanos e "rebaixando seus limites de humanidade e decência aos piores níveis de barbárie".
"As violações sistemáticas dos direitos humanos contra adolescentes revelam padrões da mais alta gravidade e, como comunidade internacional, devemos garantir que não fiquem impunes e, para isso, continuaremos adotando medidas em nível internacional para garantir que sejam efetivamente submetidos à ação da justiça", disse. "A organização do poder judiciário na Venezuela é apenas um instrumento de repressão."
Os crimes contra a humanidade cometidos contra menores constituem uma nova dimensão jurídica da responsabilidade penal internacional das autoridades do regime venezuelano.
A entidade também diz ter recebido áudios e relatos dos centros de tortura na Venezuela que são "assustadores".
"Menores são torturados com choques elétricos, espancamentos, falta de comida ou até abuso sexual. Sua dor e seus gritos são uma nova e inevitável razão para que todos os democratas exijam sem hesitação o fim da barbárie na Venezuela."
Segundo alguns relatos, há menores detidos com acusações irracionais e infundadas, como terrorismo e traição. As denúncias públicas de mães, familiares e da sociedade civil confirmam isso.
No documento, a Secretaria-Geral da OEA exigiu a "libertação imediata" dos menores sequestrados pelo regime venezuelano, além da interrupção de todos os tipos de tortura e do julgamento dos responsáveis materiais e intelectuais por esses crimes.
A ONG Foro Penal, que atua em defesa dos direitos humanos na Venezuela, denunciou, em 7 de outubro, que a ditadura de Maduro mantém 1.916 presos políticos, dos quais 1.784 foram detidos após a farsa eleitoral de 28 de julho.
Pelo menos 70 são adolescentes de 14 a 17 anos.
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