Sebastião Coelho na ‘lista negra’ de Moraes

O ex-desembargador Sebastião Coelho espera há mais de duas semanas uma resposta do ministro Alexandre de Moraes, relator da chamada ação penal do golpe, sobre um pedido feito para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar preventiva.

A solicitação foi apresentada em 22 de outubro.

Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não definiu se autoriza ou não a visita do ex-desembargador, que hoje é pré-candidato ao Senado.

No documento, assinado pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser, a defesa solicita “autorização para visita pessoal específica”, a ser realizada em data a ser ajustada entre as partes. Segundo o texto, o encontro visa um “diálogo direto com o peticionante”.

O que tem chamado a atenção de pessoas que acompanham esse processo é que outros aliados de Bolsonaro já foram autorizados a visitá-lo mesmo apresentando o pedido após Sebastião Coelho. Neste aspecto, Moraes tem sido extremamente célere para deferir ou não os pedidos.

Dois exemplos: em 27 de outubro, a defesa de Bolsonaro apresentou pedido para a realização de um ato religioso em casa, Moraes deferiu. Um dia depois, quem pediu autorização para visitar o ex-presidente foi o piloto Nelson Piquet; a solicitação também foi acatada. Nos dois casos, Moraes demorou menos de três dias para deferir os pedidos.

Sebastião Coelho, que se aposentou do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ganhou notoriedade em 2022 ao renunciar à magistratura durante um discurso em que criticou o Supremo Tribunal Federal.

Na época, ele afirmou:

"O eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso inflama, não agrega e eu não quero participar disso. Enquanto eu estiver aqui, eu vou até o último dia cumprir, seja aqui, seja no tribunal eleitoral [TRE-DF], a Constituição, as leis e as decisões judiciais. Eu não vou cumprir discurso de ministro. Seja ele em posse, seja ele em redes sociais", afirmou ele.

Por conta desse discurso, Coelho foi alvo de um processo disciplinar que ainda tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta sexta-feira, os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e de outros seis réus da ação penal da chamada “trama golpista” começam a ser julgados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

A análise dos embargos declaratórios ocorre por meio de julgamento no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo. A discussão vai até 14 de novembro.

Dos oito réus da chamada “trama golpista”, sete apresentaram embargos declaratórios. Apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, não recorreu da sua condenação de 2 anos de prisão.

Dessa vez, o ministro Luiz Fux não participará do julgamento, já que o presidente do STF, Edson Fachin, acatou o pedido do magistrado para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF.

Assim, o julgamento no Plenário Virtual contará apenas com os ministros Flávio Dino - presidente da Turma -; Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.