Salomão nega pedido do Novo para uso do Fundo Partidário contra coronavírus
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido liminar do Novo para destinar recursos recebidos do fundo partidário para ações de combate ao novo coronavírus. A legenda diz ter acumulado, até 27 de março, 34 milhões de reais. No despacho, Salomão argumentou que a negativa baseou-se em critério técnico. A regra da...
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido liminar do Novo para destinar recursos recebidos do fundo partidário para ações de combate ao novo coronavírus. A legenda diz ter acumulado, até 27 de março, 34 milhões de reais.
No despacho, Salomão argumentou que a negativa baseou-se em critério técnico. A regra da corte estabelece que consultas podem ser resolvidas somente de maneira despersonalizada, não se aplicando a situações concretas.
“O partido almeja, nos autos de procedimento de cunho administrativo que somente pode envolver situações hipotéticas, obter decisão judicial versando sobre caso concreto, tendo como fundamento incerta e futura resposta positiva a questionamento formulado em tese na própria Consulta, o que não se admite”, escreveu.
O ministro, contudo, decidiu submeter o mérito do pedido à avaliação do colegiado do TSE. “Diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com a urgência devida, a consulta será levada a exame do plenário."
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Joaquim
2020-04-07 20:23:56eles viraram às costas para o povo!
Alvaro
2020-04-07 01:26:24Ele não quer dividir a grana das minas do Salomão ou Salamão ?
Leandro
2020-04-06 21:27:57EM Q MUNDO VIVE ESSE NAPOLEAO? QUEM SE ACOSTUMA A MORDOMIAS, SEGURANCAS, ASSISTENCIA MEDICA ILIMITADA, AUXILIOS ALIMENTACAO, TERNOS ETC.. NAO ENXERGA O Q ESTA OCORRENDO NO BRASIL. A LEI Q CRIOU ESSE VERBA DIZ Q SE O PARTIDO ABRIR MAO DELA, O VALOE SERA RATEADO PELOS DEMAIS PARTIDOS. UMA CANALHICE. COMO O PARTIDO NOVO NAO A USA, ELA SE ACUMULA. SE ESSE NAPOLEAO FOSSE UM SER HUMANO NORMAL, TERIA APROVADO A PROPOSTA.
MAURO
2020-04-06 19:17:06Desse judiciário não dava pra esperar mais nada.
Catuta
2020-04-06 18:58:44Que Justiça Eleitoral sem vernhhonha sem sensibilidade com o momento atual, se o dinheiro fosse para suas mordomias seriam aprovadas em tempo recorde na calada da noite. Revoltante....
LuisR
2020-04-06 18:08:41Se o pedido fosse supostamente, porque jamais faria, do PT, seria liberado!
João
2020-04-06 17:56:34Se o Novo devolver o dinheiro do fundão, como ficam os demais partidos? O Sistema reage a isso.
Kleber
2020-04-06 17:48:56Cadê os militares até eles estão com medo?
Kleber
2020-04-06 17:47:28Tirar da propaganda eleitoral não pode mas do pobre do contribuinte pode É isso aí Brasil mostra a tua cara Brasília vergonha nacional.
Vera
2020-04-06 17:37:01Lógico que vai negar! Aí neste lugar é o antro da esquerda 🤣🤣🤣🤣