“Saída do Pacto de Migração não muda nada”, diz professor do Ibmec
A retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração da ONU não altera a situação dos migrantes e refugiados no país. Também não muda o status dos brasileiros no exterior. Essa é a opinião do advogado e professor de Direito Internacional do Ibmec, Dorival Guimarães Pereira Júnior. "O alarmismo em torno da saída do...
A retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração da ONU não altera a situação dos migrantes e refugiados no país. Também não muda o status dos brasileiros no exterior. Essa é a opinião do advogado e professor de Direito Internacional do Ibmec, Dorival Guimarães Pereira Júnior.
"O alarmismo em torno da saída do Brasil não faz sentido. Os direitos dos migrantes no país estão assegurados pela Lei de Migração (Lei 13.445), de 2017", diz Pereira, que coordena o curso de graduação de Direito no Ibmec, em Belo Horizonte. "Os venezuelanos que chegam por aqui, por exemplo, retiram um visto temporário para acolhida humanitária e têm os direitos reconhecidos. A retirada deste documento é muito mais simplificada do que na maior parte do mundo."
A situação dos refugiados, que fogem de guerras, perseguições ou catástrofes, está garantida pelo Estatuto de 1997. "Em relação aos refugiados, o Brasil não deve nada a ninguém. Temos uma lei que é considerada uma das mais modernas do mundo na proteção dos refugiados."
A novidade, segundo Pereira, é que a abordagem do estado brasileiro não é mais a mesma. "O novo governo deixou de privilegiar o multilateralismo, que outorga a entidades internacionais o poder de decidir sobre alguns temas. A rota agora manda que as questões sejam tratadas de forma individual."
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Comentários (7)
Francisco
2019-01-09 21:53:04Eu tive a sorte de morar em Paris quando Paris era Paris. Hoje Paris não é mais "une bonde" . quem quiser conhecer a França que corra, porque daqui a uns anos, A Notre Dame seguirá o mesmo caminho que a catedral de Sofia em Constantinopla. Construirão dois minaretes nas torres seccionadas da Ile de France! Voilà! Cést dommage!
Eh-vide4nte
2019-01-09 21:51:38Já que tivemos que " engolir" a lei de imigração do Libanês Temer...agora pelo menos pode-se ter algum filtro. E também PRIORIZAR o BRASILEIRO...no mínimo!! Porque a lei de Temer colicou os brasileiros em último lugar na fila do emprego!!!!
Cirval
2019-01-09 21:51:17O Bolsonaro tomou essa medida com se fosse considerada de impacto em seu governo, mas é apenas perfumaria. Estima-se que o Brasil tenha apenas 0,4% da migração mundial, o que significa que não é nada. O especia lista tem razão, mas se houvesse algum efeito na medida ela afetaria mais o próprios brasileiros, pois a emigração de brasileiros é maior do que a imigração de estrangeiros. Muito barulho para nada, e também muita perda de de tempo com pseudoproblemas. Há necessidades mais prementes.
Rodrigo
2019-01-09 17:24:09Ufa, pelo menos um que pensa!!!!
Jose
2019-01-09 13:53:15O professor esta errado. Multilaterialismo é tomar decisões sistêmicas juntos mas com implementação separadas de acordo com as metas de cada pais. É assim que as convenções funcionam. O oposto é tomar decisões isoladas com a esperança de que o problema desaparecerá. É o mesmo de colocar segurança na sua casa esperando que com isso a violência da sociedade diminuirá. Deveriam ter estudado a teoria de sistemas.
LUIS
2019-01-09 13:48:03Um executivo que decide do jeito que quer faz toda a diferença.
CARMEN
2019-01-09 13:45:28Que assim seja.