Crusoé
22.11.2026 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
  • Entrevistas
  • O Caminho do Dinheiro
  • Ilha de Cultura
  • Leitura de Jogo
  • Poder
  • Colunistas
  • Assine já
    • Princípios editoriais
    • Central de ajuda ao assinante
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
    • Política de Cookies
    • Código de conduta
    • Política de compliance
    • Baixe o APP Crusoé
E siga a Crusoé nas redes
Facebook Twitter Instagram

Relatório de MP da regularização inclui áreas urbanas e amplia beneficiados

O relatório da Medida Provisória 910/2019, conhecida como MP da Regularização Fundiária, será apresentado nesta quarta-feira, 11, à comissão especial criada para avaliar a proposta. O deputado Luís Miranda, do DEM, e o senador Irajá, do PSD, relatores da medida provisória, mudaram pontos cruciais do texto editado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 10.03.2020 17:59 comentários 2
Relatório de MP da regularização inclui áreas urbanas e amplia beneficiados
48289799707_7789d0d1c8_c
  • Whastapp
  • Facebook
  • Twitter
  • COMPARTILHAR

O relatório da Medida Provisória 910/2019, conhecida como MP da Regularização Fundiária, será apresentado nesta quarta-feira, 11, à comissão especial criada para avaliar a proposta. O deputado Luís Miranda, do DEM, e o senador Irajá, do PSD, relatores da medida provisória, mudaram pontos cruciais do texto editado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.

A MP do Planalto privilegiava pequenos produtores rurais, com estimativa de atender 300 mil famílias. O relatório dos parlamentares incluiu a regularização de cidades construídas em terras que, no passado, eram registradas como rurais. A proposta prevê a transferência dessas glebas para os estados, para que os governos locais fiquem encarregados de promover a regularização das áreas urbanas. O relatório dos dois parlamentares também muda o marco legal para a legalização. A MP de Bolsonaro previa o aval para regularizar ocupações consolidadas antes de 2014. A proposta dos relatores é liberar o benefício a terras ocupadas até 2012, ano considerado como marco legal pelo Código Florestal.

A medida provisória recebeu 542 emendas e a maioria foi rejeitada pelos relatores, como propostas para reduzir a área de reserva legal em regiões da Amazônia. Hoje, o percentual passível de ocupação é de 20%. “Todas as emendas que alteravam as regras da reserva legal foram rejeitadas”, explicou Luiz Miranda. “Houve muitas críticas de que a medida provisória iria beneficiar grileiros. Mas incluímos no nosso relatório uma previsão para que qualquer área que seja alvo de processos judiciais por mau uso ou desmatamento não passe pelo processo de regularização”, afirmou Miranda.

Diários

Um adicional de insalubridade máximo para agentes de saúde

Redação Crusoé Visualizar

Deputado pede auditoria do TCU nas contas do Banco do Brasil

Redação Crusoé Visualizar

“Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

Redação Crusoé Visualizar

Míssil russo atinge a Polônia

Redação Crusoé Visualizar

Van Hattem aponta parcialidade de Dino: "Surpresa zero"

Redação Crusoé Visualizar

Moraes se defende com peça de propaganda

Duda Teixeira Visualizar

Mais Lidas

A intermitência da morte de Ruschel

A intermitência da morte de Ruschel

Visualizar notícia
Deputado pede auditoria do TCU nas contas do Banco do Brasil

Deputado pede auditoria do TCU nas contas do Banco do Brasil

Visualizar notícia
Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Visualizar notícia
Míssil russo atinge a Polônia

Míssil russo atinge a Polônia

Visualizar notícia
Moraes se defende com peça de propaganda

Moraes se defende com peça de propaganda

Visualizar notícia
“Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

“Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

Visualizar notícia
O crime compensa

O crime compensa

Visualizar notícia
O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF

O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF

Visualizar notícia
O último escudo de Moraes

O último escudo de Moraes

Visualizar notícia
Rearranjo partidário

Rearranjo partidário

Visualizar notícia

Tags relacionadas

Amazônia Legal

Luís Miranda

medida provisória

MP

regularização fundiária

terras

< Notícia Anterior

Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus

10.03.2020 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar
Próxima notícia >

Acusados de matar Marielle e Anderson vão a júri popular

10.03.2020 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar

Redação Crusoé

Suas redes

Twitter Instagram Facebook

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (2)

Inês

2020-03-10 21:19:35

Quem compra as terras da Amazônia? São os estrangeiros, com aval do STF e congressistas corruptos.


Eduardo

2020-03-10 19:56:34

Ora, então basta a inação governamental, a ausência de processo judicial, para que a terra grilada seja regularizada? Não me parece o melhor critério, dado o sistemático sucateamento dos órgãos de fiscalização. Sem contar a conivência de governos e órgãos fiscalizadores estaduais com o crime ambiental. É certo que, por esse critério, muita terra grilada será regularizada em benefício de pecuaristas criminosos e em detrimento do país e do povo.


Torne-se um assinante para comentar

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (2)

Inês

2020-03-10 21:19:35

Quem compra as terras da Amazônia? São os estrangeiros, com aval do STF e congressistas corruptos.


Eduardo

2020-03-10 19:56:34

Ora, então basta a inação governamental, a ausência de processo judicial, para que a terra grilada seja regularizada? Não me parece o melhor critério, dado o sistemático sucateamento dos órgãos de fiscalização. Sem contar a conivência de governos e órgãos fiscalizadores estaduais com o crime ambiental. É certo que, por esse critério, muita terra grilada será regularizada em benefício de pecuaristas criminosos e em detrimento do país e do povo.



Notícias relacionadas

Um adicional de insalubridade máximo para agentes de saúde

Um adicional de insalubridade máximo para agentes de saúde

Redação Crusoé
20.11.2026 19:07 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Deputado pede auditoria do TCU nas contas do Banco do Brasil

Deputado pede auditoria do TCU nas contas do Banco do Brasil

Redação Crusoé
20.11.2026 18:58 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
“Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

“Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

Redação Crusoé
20.11.2026 17:44 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Míssil russo atinge a Polônia

Míssil russo atinge a Polônia

Redação Crusoé
20.11.2026 17:03 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé
o antagonista
Facebook Twitter Instagram

Acervo Edição diária Edição Semanal

Redação SP

Av Paulista, 777 4º andar cj 41
Bela Vista, São Paulo-SP
CEP: 01311-914

Acervo Edição diária

Edição Semanal

Facebook Twitter Instagram

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

Crusoé, 2026,
Todos os direitos reservados
Com inteligência e tecnologia:
Object1ve - Marketing Solution
Quem somos Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso