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Relator, Fachin nega pedido de habeas corpus de Lula

O ministro Edson Fachin (foto) votou contra o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Lula. Fachin é o relator da matéria e, portanto, o primeiro a votar na sessão da Segunda Turma da corte, nesta terça-feira, 4. A defesa alega que o ex-juiz federal e hoje futuro ministro da Justiça Sergio Moro foi parcial ao...

Crusoe
Redação Crusoé
1 minuto de leitura 04.12.2018 17:39 comentários 3
Relator, Fachin nega pedido de habeas corpus de Lula
Edson Fachin
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O ministro Edson Fachin (foto) votou contra o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Lula. Fachin é o relator da matéria e, portanto, o primeiro a votar na sessão da Segunda Turma da corte, nesta terça-feira, 4. A defesa alega que o ex-juiz federal e hoje futuro ministro da Justiça Sergio Moro foi parcial ao condenar o petista.

Fachin afirmou que os argumentos dos advogados de Lula "se confundem com irresignação (inconformação)", e citou um voto antigo do colega Gilmar Mendes para defender seu ponto: "Não se pode considerar um magistrado suspeito por decidir de acordo com tese jurídica que considera correta, pois estaria atingindo exercício da atividade jurisdicional".

"Ninguém está acima da lei, especialmente da Constituição. Nem gestores, nem parlamentares, nem juízes", acrescentou Fachin.

O relator, no entanto, afirmou em seu voto que o STF não pode dar aval a "procedimentos heterodoxos", ainda que seja "para atingir finalidade legítima". Entre os pontos citados pela defesa de Lula para pedir a suspeição do ex-juiz Moro está a divulgação de conversa telefônica do petista e sua condução coercitiva.

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Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (3)

TANIA

2018-12-05 01:30:38

Deve ser difícil trabalhar junto com alguns juízes do STF. Imagino a dificuldade do ministro Fachin e do ministro Barroso e da ministra Carmem Lúcia. Rezo para que um dia muito breve a gente possa lembrar dessa época fazendo um brinde feliz celebrando um STF unido e integro com orgulho e patriotismo.


SIDRAÍ

2018-12-04 18:26:03

Ministro Edson, não teria como conseguir dar um banho de ácido sulfúrico ou soda cáustica nele antes de soltar?


Helio

2018-12-04 17:44:41

Vergonha esse STF mais parece uma banca de advocacia de porta de cadeia.


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Comentários (3)

TANIA

2018-12-05 01:30:38

Deve ser difícil trabalhar junto com alguns juízes do STF. Imagino a dificuldade do ministro Fachin e do ministro Barroso e da ministra Carmem Lúcia. Rezo para que um dia muito breve a gente possa lembrar dessa época fazendo um brinde feliz celebrando um STF unido e integro com orgulho e patriotismo.


SIDRAÍ

2018-12-04 18:26:03

Ministro Edson, não teria como conseguir dar um banho de ácido sulfúrico ou soda cáustica nele antes de soltar?


Helio

2018-12-04 17:44:41

Vergonha esse STF mais parece uma banca de advocacia de porta de cadeia.



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