Relator da CPI do BNDES quer indiciar Lula, Dilma e mais 71 pessoas

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES na Câmara sugere os indiciamentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (foto) e de outras 71 pessoas por crimes em empréstimos realizados pelo banco nos governos do PT. O relatório é do deputado Altineu Cortes e deve ser votado no plenário da comissão na semana que vem.

A CPI trabalhou durante 200 dias e reuniu informações que apontam para falhas do BNDES no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países, nos governos petistas. O relatório de Altineu se baseou em documentos do Tribunal de Contas da União. Recentemente, o banco divulgou os dados sobre operações no exterior que apontaram prejuízo com os investimentos.

O relator pediu a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud, por “omissão” e “falta com a verdade” em seus depoimentos à Justiça. Altineu também defende que a Procuradoria-Geral da República avalie a revisão ou rescisão do acordo de leniência firmado em 5 de junho de 2017 com a J&F, a holding da JBS, dos irmãos Batista.

O documento ainda propõe uma corregedoria-geral no BNDES, a contratação de uma auditoria independente sobre as linhas de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia pelo banco e a criação de procedimentos para medir o impacto das operações de exportação de serviços sobre a geração e manutenção de empregos.

A comissão foi a terceira no Congresso criada nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma. As anteriores não chegaram a uma conclusão e os parlamentares reclamaram da falta de acesso a informações do banco. As sugestões de indiciamento feitas acabaram não sendo aceitas.