Agência Senado

Regulação para as agências

26.05.19 08:20

A estrela da pauta de votações do Senado (foto) nesta semana é a medida provisória que reestrutura os ministérios, prevista para a terça-feira, 28, em que ficará decidido se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras vai voltar para o Ministério da Economia ou permanece na Justiça. As manifestações convocadas para este domingo, 26, são para pedir a permanência da Coaf com Moro, entre outras reivindicações.

No mesmo dia, está prevista a votação de um outro projeto do Senado que pode reduzir o espaço de barganha de cargos por apoio político: o da nova Lei das Agências Reguladoras. O texto a ser votado tem dispositivos para blindar as agências da indicação de políticos para os seus cargos, além de exigir a criação de programas de integridade nas agências reguladoras destinados à prevenção de corrupção.

O parecer que irá a plenário também proíbe a recondução aos cargos de dirigentes de agências reguladoras. Além disso, o projeto prevê que todas as agências reguladoras tenham ouvidoria e enviem ao Congresso um plano de gestão anual.

O mandato do presidente e dos diretores das agências será de cinco anos, não coincidentes e sem recondução, com exceção do período de transição para as novas regras. Os candidatos a uma vaga na diretoria colegiada deverão comprovar experiência de cinco anos. Haverá uma seleção pública para formar uma lista tríplice, que será enviada ao presidente da República. O indicado pelo Planalto será sabatinado pelo Senado, segundo o texto.

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  1. Ações importantíssimas ao país. As agências reguladoras então foram reduzidas a uma vergonhosa irrelevância no desastre petista. Precisam se reaprumar, fazer o equilíbrio entre concessionárias e consumidores e fomentar investimentos em infraestruturas

  2. AS agencias reguladoras, reguladas pelo propios diretores das prestadoras, boa parte privatizada, regulando a si mesmo, um absurdo, o privado regulando o publico, eo povo que se dane, e BRASil, se apropiando do publico, fica claro essas agencias defendendo os interesses dos prestadores, e o contribuinte, esse so obrigaçao.BASTA

  3. Infelizmente AS APROVAÇOES DE MEDIDAS QUE MORALIZAM E DEFENDEM A POPULAÇAO FICA NAS MAOS DE UMA QUADRILHA CHAMADA CENTRAO , QUE TEM A ESCORIA POLITICA NO SEU NUCLEO . 513 dePUTA dos para representar 26 estados e 1 DF . Milhoes desviados da saude e educaçao

  4. Quem sabe assim, vai aparecer gente disposta a proteger os clientes e não as empresas, como tem sido nos últimos anos. ANS, ANAC, ANATEL, etc agências ao lado das empresas.

    1. Eu trocaria o termo "empresas" por "grandes empresas".

    1. POR ACASO a esquerdalha quer o desenvolvimento de alguma nação? Só não entendo POR QUÊ eles não vão morar na Venezuela... em Cuba ...Querem ficar aqui destruindo o país !Fora esquerdalhas ignorantes e imorais !

  5. as manifestações hoje não querem o desenvolvimento do país, mas sim são a favor do obscurantismo e do Olavismo, duas correntes que fizeram nos rebaixar como nação.

    1. Valéria talvez nesta caminhada tenhamos sido omissos como o Jose. Mas ele é mesmo um radical extremista esquerdopata pois seu dono nunca lhe tira a arriata, e assim ñ consegue driblar sua própria utopia marxista.

    2. Nem sei quem é esse Olavo, e pouco me importa resguardar Bolsonaro ou seus filhos cara. Vc nunca tem alternativa. É professor e foi mandado embora?

    3. Esse Jose ultrapassa. As medidas são contra a corrupção, e por isto afeta os planos dos seus pares. Vais ficar sozinho Jose. Vc ñ consegue recuperar estes bandidos q fazem a sua cabeça a 45 anos.

    4. Pelo amor de Deus, alguém me explique o que é, exatamente, obscurantismo e olavismo. Enquanto isto vou ficar pensando que foi a corrupção e o mau caráter de alguns políticos que colocaram nosso país no buraco.

    5. Ah, socorro!!! Vamos fugir para Cuba ou Venezuela, onde não existe obscurantismo... ou Coréia do Norte, para ficar mais longe do olavismo e Bolsonaro.

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