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Reforma administrativa prevê fim da licença-prêmio nos estados e 'pré-teste' para comissionados

A equipe econômica pretende enviar ao Congresso Nacional já nas primeiras semanas de fevereiro a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa. A medida deve prever, entre outros pontos, o fim da chamada licença-prêmio, benefício a que servidores públicos têm direito a cada determinado período de trabalho. O foco da mudança serão os governos...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 31.01.2020 07:04 comentários 3
Reforma administrativa prevê fim da licença-prêmio nos estados e 'pré-teste' para comissionados
Novo Ministério da Economia
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A equipe econômica pretende enviar ao Congresso Nacional já nas primeiras semanas de fevereiro a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa. A medida deve prever, entre outros pontos, o fim da chamada licença-prêmio, benefício a que servidores públicos têm direito a cada determinado período de trabalho.

O foco da mudança serão os governos estaduais e prefeituras que ainda mantêm a regalia para seus servidores. Na União, esse tipo de licença foi extinta em 1997 – só foi mantido o benefício para aqueles servidores que já tinham o direito adquirido. Para os servidores federais, a proposta deve prever o fim da licença para capacitação, que é hoje de até três meses.

Outra proposta da reforma é estabelecer que uma parte dos cargos comissionados da União, os chamados DAS, terão de ser destinados a pessoas que tenham uma espécie de “certificação” a ser conferida por um órgão acreditado pelo governo. Essa certificação seria obtida após o que técnicos da área econômica chamam de um “pré-teste”.

Na prática, a ideia é criar um banco de talentos de pessoas que passaram por essa avaliação prévia. Esses “talentos” seriam convocados de acordo com o porcentual estabelecido e com a demanda de cada órgão federal. Essas regras, assim como as demais mudanças da reforma, só deverão valer para novos servidores e comissionados.

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Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (3)

Benicio

2020-01-31 11:06:23

Acredito que ninguém tem dúvida de que o estado brasileiro está inchado demais, temos que diminuir a máquina pública, o estado precisa se modernizar, utilizar tecnologia para desburocratizar e agilizar os serviços. Reduzir custos diminuindo a mão de obra inútil e cabides de emprego com fins eleitoreiros e combate a privilégios. A reforma mais importante é a POLÍTICA onde vamos reduzir a 1/3 o número de parlamentares nas esferas municipais, estaduais e federal.


LuisR

2020-01-31 09:06:13

CLT para todos!


José

2020-01-31 08:21:12

A imprensa deveria criar um quadro com todos os benefícios conforme o cargo na função pública. Ficaríamos mais admirados ainda.


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Comentários (3)

Benicio

2020-01-31 11:06:23

Acredito que ninguém tem dúvida de que o estado brasileiro está inchado demais, temos que diminuir a máquina pública, o estado precisa se modernizar, utilizar tecnologia para desburocratizar e agilizar os serviços. Reduzir custos diminuindo a mão de obra inútil e cabides de emprego com fins eleitoreiros e combate a privilégios. A reforma mais importante é a POLÍTICA onde vamos reduzir a 1/3 o número de parlamentares nas esferas municipais, estaduais e federal.


LuisR

2020-01-31 09:06:13

CLT para todos!


José

2020-01-31 08:21:12

A imprensa deveria criar um quadro com todos os benefícios conforme o cargo na função pública. Ficaríamos mais admirados ainda.



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