Redução de IPI para videogames defendida por Kataguiri pode custar R$ 90,2 milhões

Os acenos ao segmento gamer não partem apenas do Palácio do Planalto. O deputado federal Kim Kataguiri, do DEM de São Paulo, tem articulado uma nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para videogames. A medida custaria caro aos cofres públicos. De acordo com a Receita Federal, a fixação da alíquota de cobrança em 15%, defendida pelo parlamentar, teria um impacto de 90,2 milhões de reais nas contas do governo em 2021. No ano seguinte, a cifra saltaria para 97,6 milhões de reais.

Jogador assíduo de Among Us, Kataguiri costuma defender a baixa nos impostos para jogos eletrônicos nas redes sociais. Em ofício enviado ao Ministério da Economia requerendo informações sobre o custo de um eventual corte, o parlamentar reforçou a posição. Em tom crítico, declarou que o órgão “tem o dever de rever a política tributária com relação aos games”.

“No Brasil, ainda temos a visão retrógrada que entende que os games são apenas um produto de entretenimento, dissociado da cultura e, portanto supérfluos, o que permitiria a sua tributação em altos patamares. Trata-se de um erro crasso. Além de perdermos a chance de desenvolvermos uma indústria, deixamos de arrecadar vultosas quantias ao tesouro, por causa da chamada ‘curva de Laffer’, que é um teorema econômico que explica que nem sempre a majoração da carga tributária incidente sobre um produto resulta em maior arrecadação, já que uma tributação excessiva desincentiva as pessoas ao consumo”, escreveu.

A redução de impostos para videogames tornou-se assunto recorrente em Brasília. Desde que assumiu o Planalto, Jair Bolsonaro diminuiu duas vezes o IPI de jogos eletrônicos. Com as canetadas, agradou o filho 04, Jair Renan, tido como gamer há anos. A última medida foi publicada ao fim de outubro no Diário Oficial da União.

Conforme o decreto, a alíquota do imposto que recai sobre "consoles e máquinas de jogos" caiu de 40% para 30%. No caso de acessórios das unidades cujas imagens são reproduzidas em televisão, o percentual passou de 32% para 22%. O tributo incidente sobre "máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes" despencou de 16% para 6%. Com a decisão, em 2021, o governo vai deixar de arrecadar 36 milhões de reais.

O episódio causou um embate entre Kim Kataguiri e Jair Renan nas redes sociais. Ao comemorar a redução do imposto, o parlamentar afirmou que o presidente tomou a decisão “após a pressão nas redes”. “Alíquota de consoles cairá para 30%. Mas a luta continua: queremos 15%”, escreveu. 

O 04, então, disparou: “Olha lá o mentiroso oportunista! Que pressão? O presidente sempre defendeu medidas para reduzir os preços dos games, tendo inclusive reduzido os impostos por iniciativa própria em 2019 e prometido mais. Não tem pressão. O Presidente prometeu e está cumprindo. Vai surfar em outra!”.