Adriano Machado/Crusoé

Receita descarta taxar fortunas, mas defende mais impostos e menos facilidades para os mais ricos

02.01.21 10:37

A Receita Federal acredita que o imposto sobre grandes fortunas é uma solução possível para reduzir a desigualdade no Brasil, mas não a melhor. Em ofício para a Câmara dos Deputados, o órgão do Ministério da Economia recomendou que outras medidas, como a taxação de lucros e dividendos, podem ter o mesmo impacto sobre a distribuição de renda no país. O documento foi produzido em resposta a um requerimento de informação do deputado federal Léo Moraes, do Podemos de Rondônia.

Segundo a Receita, o imposto sobre fortunas é um tributo fácil de burlar. “A mensuração da ‘fortuna’ dos contribuintes pode ter alguma dificuldade, havendo sempre a possibilidade de transferência de patrimônio para outros países e/ou para outras pessoas, de forma a dividir o patrimônio e escapar da tributação”, diz o documento. O órgão lembra ainda que bens de valor elevado, como obras de arte e joias, podem ser ocultados facilmente.

Por isso, em vez de taxar grandes fortunas, a Receita defende, na resposta, a adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais progressivo, taxando os mais ricos: “Outras medidas podem ser mais eficientes, como por exemplo, a não proliferação de programas de renegociação de dívidas (Refis) que não reduzem de imediato a arrecadação e ainda perpetuam o efeito futuro de desincentivo ao cumprimento das obrigações tributárias; a tributação na distribuição dos lucros e dividendos; os ajustes na tributação do mercado de capitais; a alteração na tributação do patrimônio”.

O Fisco entende que essas medidas “atingirão os contribuintes detentores de maior capacidade contributiva e poderão propiciar a tão almejada justiça fiscal e melhor distribuição de renda no Brasil”.

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. O desespero de um parasita fanático (PAULO/JOSÉ), que nunca trabalhou, desmamado na marra pela atual política do PR., ... ISSO NÃO TEM PREÇO., ... kkk!

    1. Cara, o presidente é um baita preguiçoso, semi analfabeto e não faz ideia do que o parecer da Receita Federal sugere.

    2. O preguiçoso presidente não faz ideia do que a Receita Federal disse. Esse remedinho tarja preta anda te fazendo mal hein! kkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Verdade. Afinal de contas é preciso manter os 600 bi de subsídios anuais para atividades improdutivas, incluindo lavagem de dinheiro via regularização fundiária de terras griladas.

    2. ...perfeito! acenam que vai caducar o andar de cima pra escavar o do meio, quem tem contracheque de renda média . Os tetos e fura tetos mantêm líquidos 30 salários minimos. É a maior desigualdade ocidental...

  2. São agora cerca de 20 comentários e nenhum ousando defender o governo Acho que acabei virando o que o Palhaço da Havan se chama de ativista político. Então Bolsonaro se elegeu com a bandeira contra a corrupção e o que tivemos foi um retrocesso. Dizia através do Paulo Guedes, ser liberal na economia e os avanços foram medíocres. Só lhe resta a questão de ser conservador nos costumes. Nesse quesito, o retrocesso foi para a era tribal. Atualmente ele e seus seguidores voltaram ao animismo.

    1. Não xingue os animistas Paulo. Os seguidores da criatura do mal não são capazes de uma atividade cognitiva tão complexa.

    2. IDOLATRAM UMA VAQUINHA SAGRADA CHAMADA CLOROQUINA. Será que já pensam em ter mais um feriado nacional. O DIA DA VAQUINHA SAGRADA CLOROQUINA.

  3. Sei....vai sobrar para os mesmos que nem têm grande fortuna. Os bilionarios são sempre poupados. Vai sobrar pra quem tem algumas economias poupadas para as emergências e para a velhice. Este governo não faz nada para beneficiar quem precisa. Mas sabe bem proteger os corruptos. Até porque fazem parte dessa elite privilegiada e desonesta.

    1. No fundo é para melhorar o caixa dos que detém poder no governo e roubam os cidadãos. Nada a ver com justiça social.

  4. Bolsonaro não aumentou o valor para se ter direito ao BPC, mas não mexeu nos privilégios dos integrantes das Forças Armadas. ... Os militares receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao INSS). Agora em vez de atacar os privilégios, muitas vezes alto adquiridos, vem com a mesma solução de sempre, aumento de impostos. Aonde está o governo dito liberal?

    1. Os Bolsonaros não reformaram nem a estrutura de seus gabinetes. Funcionários fantasmas, rachadinhas, altíssimos salários para aumentar o butim. Se alguém achou que esse governo trabalharia para diminuir o tamanho do Estado, foi iludido. Esse governo, como comprova a foto, nem trabalhou, é uma palhaçada sem fim. Diminuir o tamanho do Estado, com Roberto Jefferson oferecendo o seu know how e o Centrão ávido por um cargo, só para quem ainda acredita Papai Noel. É um governo natimorto.

  5. O assunto em pauta é um possível Imposto sobre a Fortuna. Não deve vingar. Populista. A Alemanha a aboliu, na prática. A Suíça o tem, mas em geral a taxação por lá é reduzida. Claro, Reforma Administrativa é coisa boa. Mordomias devem ser reduzidas. O Brasil é um dos pouquíssimos países que não taxam dividendos a nível de PF. Dá-lhe Reforma Fiscal.

  6. Realmente eles querem resolver o problema deles taxando os contribuintes como sempre. É muito mais fácil, né ?? Pergunto, onde está o corte de gastos em mordomias, lagostas, jatinhos e com a máquina pública. Além disso, por que a lava jato foi desmontada, já que era uma imensa fonte de recuperação de dinheiro surrupiado do povo. E as privatizações ... Cadê, cadê ?? Respondam, não estou ouvindo !!!!

    1. ...e os 20,9 bilhões distribuídos esse ano à parlamentares para garantir apoio a essa porcaria de desgoverno? Muita vergonha na cara!

  7. Parece-me que esse assunto carece de maiores explicações. Pelo que me consta as empresas são tributadas sobre o seu lucro; quando se fala em tributar lucros e dividendos, não se estaria tratando de bitributação? Isso é muito comum no Brasil! A imprensa esclarecida e responsável deveria destrinchar mais profundamente o tema, ao invés de ficar apenas repetindo chavões. A Receita e demais órgãos tributários devem ser mais cobrados e fornecer informações claras aos contribuintes.

    1. Então Emílio, sua observação, muito bem colocada, deixa claro a complexidade extrema que é o nosso sistema tributário. A dificuldade de se encaminhar uma reforma tributária digna do nome, no Congresso é inexplicável. Quanto mais complexo, mais difícil de entender, mais propício o sistema se torna à sonegação, além de infernizar a vida das empresas e do cidadão. E acaba se tornando injusto, penalisando os menos abonados, que não conseguem fugir às armadilhas do Fisco.

    2. Eduardo o fato gerador é a transferência da PJ p PF. Ocorre q no passado a tributação de IRPJ ficava na faixa de 22/23 % s/ o lucro e havia tributação s/ dividendos a alíquota de 15% do valor DISTRIBUÍDO. No gov. Sarney (ou FHC) mudou a regra e passaram a cobrar um acréscimo na época de 9% direto no lucro total da PJ isentando dividendo. P o Disco é melhor. Hoje a carga tributária total s Lucros de PJ está em 34%. Vão abaixar p PJ p cobrar os dividendos ou fica como está mais os dividendos??.

  8. Porque será que o Brasil carece de inteligências criativas, só tem o burrocrata com o mesmo discurso de tributar mais ao invés de pensarem como fomentar a economia gerando empregos e renda. Todo governo é sempre a mesma merd@, enxugar a máquina pública nem pensar, vamos taxar o povo é mais fácil. Ninguém aguenta mais tanta mediocridade e está carga de impostos.

    1. E pior: querem taxar mais justamente o setor produtivo, que é o responsável por elevar a balança comercial, produzir bens e serviços, tanto quanto oferecer empregos! O governo precisa é diminuir os gastos com a máquina pública, inchada e ineficiente, que todos nós carregamos nas costas, que pesa ainda mais no bolso dos pobres, em forma de tributos exorbitantes sobre os alimentos, principalmente... Cartão corporativo, por exemplo, é uma imoralidade! Querem resolver? Façam o dever de casa!

    2. É mesmo. E as privatizações dos Correios e Eletrobrás etc, a Câmara não aprovará.

  9. As propostas da Receita são viáveis e poderão aumentar a arrecadação do Estado. Mas, de nada adiantará aumentar a tributação sem uma reforma administrativa que reduza o custeio e aumente a produtividade da burocracia nos Poderes da República.

  10. A primeira coisa que esse governo deveria fazer, não faz, que seria reduzir ou congelar os altos salários dos servidores de todos os poderes, bem como extinguir os privilégios. Enquanto isso o povo morre à míngua.

    1. Devia ir além. Acabar com esse instrumento absurdo da CF de Estabilidade p todo o funcionalismo público. Alguns especiais se justificam como Juízes, Promotores, Delegados, Tribunais de Contas, Policiais, Militares e afins. Os demais não. De qquer forma TODOS deveriam apresentar uma produtividade operacional mínima. Neste caso até os especiais seriam alcançados.

    2. Governo significa Executivo? Se sim, ele não podem alterar salários dos demais poderes mas somente do poder executivo.

  11. Faltou a receita mencionar o corte dos subsídios para atividades improdutivas? Porque eles esqueceram? Adivinhem? Sem tais subsídios, os bozistas não sobreviveriam nem um dia!

    1. Pura verdade Jose! Esses subsídios representam bilhões!!

Mais notícias
Assine agora
TOPO