Proposta alternativa de reforma tributária é aprovada em comissão da Câmara
Uma comissão especial da Câmara apresentou e aprovou uma proposta alternativa de reforma tributária nesta quinta-feira (22). Em uma sessão que durou seis minutos e ocorreu sem muito alarde, a deputada Bia Kicis (PL-DF) deu parecer favorável à proposta apresentada por Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-DF), pelo seu colega de partido. A Proposta...
Uma comissão especial da Câmara apresentou e aprovou uma proposta alternativa de reforma tributária nesta quinta-feira (22). Em uma sessão que durou seis minutos e ocorreu sem muito alarde, a deputada Bia Kicis (PL-DF) deu parecer favorável à proposta apresentada por Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-DF), pelo seu colega de partido.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propõe a troca de todos os tributos por três bases básicas, de tributação por renda, patrimônio e consumo. Caberia aos estados, municípios e à União, instituir sua política fiscal própria.
O texto final sugere que apenas estados, o Distrito Federal e a União possam instituir impostos sobre a renda. O texto agora também fala em tributar apenas o consumo “final” de um bem ou serviço – o que, garante Bia Kicis, diminuiria a margem para evasão fiscal.
A proposta fala também sobre a extinção imediata de todas as CIDE, de incidência federal, e do IPVA, cobrado pelos estados. Os impostos e contribuições restantes seriam extintos em até três anos.
O texto está pronto para ir para o plenário da Casa.
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Comentários (5)
Amaury G Feitosa
2022-12-26 12:56:00Que moral estes vendidos tem para a toque de caixa promover algo tão sério e há tantos anos desejado e nunca feito por o povo ignorante enviar tanto vagabundo para Brasília?
CESAR
2022-12-26 09:54:31Tudo aqui é feito nas coxas! Há que se formar um grupo de trabalho que realize um estudo profundo da desastrosa questão tributária do país que permita que as distorções possam ser corrigidas, diminuindo os prejuízos para as empresas e cidadãos, simplifique drasticamente a burocracia de arrecadação e permita que o país possa auferir uma diminuição das alíquotas e aumento da arrecadação através do estímulo natural que isto causaria na dinâmica empresarial da geração desta. Pobre Brasil!
Laercio Turco
2022-12-25 15:17:15Há decadas se discute reforma tributaria. Agora em 6 min resolve tudo..!! Muita imbecilidade..! Como foi dito em outro comentario, primeiro é cortar gastos,...más foi aprovada gasto extra de 200 bi..!! Q teforma poderá sair!!?? A não ser aumento de tributos..!! Nosso congresso assim com STF/TSE só prestam um deserviço a sociedade não havendo razão para existir..!! Vcs deveriam vergonha na cara..!! Ref. política q acaba com essa zona vcs não tem interesse em fazer pq se beneficiam dela...!!
FazuÉli Mané
2022-12-25 10:20:52Nós os Manés preparemos os rabos que vem fuuuuuuuumo e grosso.
Marcello
2022-12-23 21:35:48O que deveria ser prioritário seria cortar gastos do Estado, enxugar a máquina pública, diminuindo desperdícios e privilégios!