Primeiro indicado de Bolsonaro, Kassio Marques toma posse como ministro do STF

Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques (foto) tomou posse nesta quinta-feira, 5, como ministro da corte. Ele sucede Celso de Mello, que se aposentou em outubro.

A cerimônia ocorreu de forma virtual em prevenção ao novo coronavírus. Os presidentes da República; da Câmara, Rodrigo Maia; e do Senado, Davi Alcolumbre, contudo, compareceram presencialmente. Fizeram o mesmo o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Ramos.

Entre os ministros do Supremo, marcaram presença Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que conduziram o novo ministro ao plenário, além de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Dias Toffoli.

O presidente da corte, Luiz Fux, conduziu a sessão. Na breve solenidade, de 15 minutos, somente ele discursou. "Queria desejar boas-vindas à Sua Excelência, o ministro Nunes Marques. Que seja muito protegido nessa sua nova missão, tendo em vista que preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do STF. Tem reputação ilibada, notório saber jurídico, conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica", disse.

Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região entre 2011 e este ano. O magistrado chegou ao cargo de desembargador pelas mãos da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nunes Marques ainda atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por indicação de Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, fez carreira na advocacia.

Com 48 anos, o novo integrante do STF poderá permanecer na cadeira até 2047, quando completará 75 anos, idade com a qual ministros aposentam-se de forma compulsória, de acordo com a atual legislação.

Como revelou Crusoé, o passado do ministro está emaranhado em polêmicas. Nunes Marques tornou-se o primeiro nome da corte com um plágio em seu currículo, além de um “pós-doutorado” conquistado por meio da participação em um simples ciclo de palestras.