Andre Coelho/Folhapress

Primeira reunião de Toffoli em 2020 será para discutir juiz de garantias

02.01.20 07:30

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, se reúne nesta sexta-feira, 3, com o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça instituído por ele para avaliar a implementação do juiz de garantias previsto no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de dezembro.

A reunião ocorrerá no CNJ e será o primeiro compromisso oficial do ministro fora do Supremo em 2020. O grupo de trabalho é coordenado pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do STJ Humberto Martins e outros sete magistrados, incluindo o também ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.

A figura do juiz de garantias foi incluída pelo Congresso no pacote anticrime e foi mantida por Bolsonaro, com o apoio de Toffoli. Os juízes de garantias deverão atuar apenas na fase de inquérito para analisar os pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público ao longo da investigação. Com isso, o julgamento das denúncias caberá a um outro juiz que não tenha participado da condução da investigação.

A proposta do juiz de garantias, porém, tem sido alvo de críticas de entidades da magistratura, membros do Ministério Público e até de partidos políticos que questionam a falta de estrutura do Judiciário e os custos para se implementar a novidade em todo o país.

 

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  1. O Delegado de Polícia é quem preside o Inquérito Policial que será "refeito" na instrução penal e passará o seu conteúdo a ser letra morta, daí por diante. Os Delegados de Polícia detém os conhecimentos jurídicos necessários para, ELES SIM, ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE "JUIZ DE GARANTÍAS" que, nada mais é, do que, mutatis mutandis, O JUIZ DE INSTRUÇÃO. Assim, ao invés de mais gastanças com o Judiciário, o Estado estará DANDO A CESAR O QUE É DE CESAR !!! - Fica aí, lançada a ideia !!!

  2. Os criminosos do colarinho branco irão continuar impunes. E o PT junto defendendo esta medida, do juiz de garantia. O nome já demonstra a intenção, garantia de ladrões do dinheiro público.

  3. Será que tentarão preencher (urgentemente) todas as vagas necessárias para o tal de juiz de garantias com seus amigos, ou com parceiros vermelhos, ou com amigos dos corruptos, nomeando-os sem concurso igual às nomeações desses seres supremos no stf!? Eles são capazes de qualquer coisa para se livrarem da cadeia ou para salvarem os seus pares!

  4. Infelizmente o vacilo de JB foi catastrófico para o combate à corrupção. Se Tofonhonho está a favor é porque é porque é imoral e beneficia a corrupção.

    1. espero que o Toffoli não seja a favor dessa falcatrua do presidente é de muitos parlamentares. Eles querem atrapalhar a justiça. Somente isso.

  5. Não se entende o presidente! Tinha a chance de fazer o certo, no meu modo de entender, não aprovando o juiz de garantia, que mais aponta para um tipinho “Gilmar Mendes Dedo Solto”. Esperamos que tenha sido uma assertiva decisão, e que coloque corruptos definitivamente no xilindró!

    1. Sr. Reinaldo, não se iluda com o Bozo. Está livrando o filhinho.

  6. Mas que coisa "Absurda td. Isso" - Grandes Juristas Brasileiros já Disseram a Verdade - JUIZ DE GARANTIAS É INCONSTITUCIONAL...PONTO. OU SERÁ QUE VÃO MUDAR A CONSTITUIÇÃO PARA FAVORECER, MAIS UMA VEZ, "BANDIDOS DO COLARINHO BRANCO" - É DE ARREPIAR ...😱😱😱

  7. É o início da armação para criar a 5ª instância e postergar ainda mais a improvável punição dos endinheirados que poderão com o produto de seus roubos pagar os caríssimos advogados, que já esfregam as mãos esperando pelo $$$bem$$$bom.

    1. Qdo as autoridades ( executivo,legislativo e judiciário) olharam para o Zé povinho ??? Nos dão pão e circo, Deveres e não Direitos e leis q não nos deixam sermos Livres ( pra eles Democracia Nunca não é pra nós). A força deles está no “cabresto” de irmos ainda votar e o medo só chegará qdo não votarmos. Q Realmente seja promulgada uma Constituição direcionada ao Cidadãos e não às autoridades. Até lá estaremos na escravidão nos imposta pelos políticos e seus interesses.

  8. Comecou a articulacao desse grupo com interesses proprios para proteger os amigos milionarios que nunca vao para cadeia, e que a garantia combinada com os advogados carrissimos e de a sentenca prescrever. Vamos levantar os ultimos 1,000 casos ( Barosso mencionou) que precreverem e analisar 1 por 1 que vamos chegar na verdade, quem sao os togados que mais permitiram isso e quais sao os advogados com mais casos prescritos. Vamos fazer essa pesquisa, seguir o dinheiro que tudo vai ser esclarecido.

  9. O Antagonista deveria ler atentamente o ótimo artigo de Carlos Alberto di Franco e fazer um "mea culpa". Tenho me decepcionado bastante com títulos e textos tendenciosos e inoportunos.

  10. OREMOS. Eu atiro em alguém e a polícia vai me investigar, meu advogado insiste em provar que não atirei em ninguém, pois não sou réu confesso, apenas eu sei o que fiz, mas nada mencionei para meu advogado. A polícia me prende para investigar, entra o Juiz de garantias que para a investigação, pois não há provas contra mim. O delegado de polícia insiste, meu advogado insiste, eu não digo nada que me incrimine, ficamos nessa. Um morreu, um condena, um absolve, um defende, ninguém vai preso. ACABOU

    1. Nos precisamos entender a ESCATOLOGIA DO TERRORISMO. No final entenderemos que suas facetas são muitas. De acordo com os interesses de cada grupo terrorista, o CONGRESSO NACIONAL diz que está fora do armário qualquer possibilidade de agilizar a condenação de qualquer terrorista qualificado. O presidente do STF, por sua vez, senhor de toda sabedoria da sacanaz, apoia. E nós, brasileiros, somos como aquele bando de carnivoros, esperando os carnivoros mais selvagem se saciarem, para então tentarmo

  11. Já é difícil condenar crimes do colarinho, e com um Juiz de garantia vai dificultar mais as condenações vai dar maior morosidade aos processos.

  12. O ministério público aqui do Rio de Janeiro já funciona assim: vários promotores cuidam dos inquéritos e outro da ação penal.

  13. Da ideia original de M. Freixo, com benção de J. Bolsonaro e regulamentação sob a coordenação de Dias Toffoli, só pode dar em algo muito mal cheiroso!!!

  14. Juiz de Garantias: trata-se de uma emenda ao pacote ANTICRIME apresentada nada menos pelo anarquista Marcelo Freixo, com o objetivo de impingir um derrota a SÉRGIO MORO. Só não entendo porque Bolsonaro sancionou a lei com esse texto. Ah! Para não se indispor com o Congresso? Cadê a convicção que convenceu a mim e a seus eleitores? Conta outra, presidente.

    1. Vejo assim:- se vetar, o grupo podre derruba o veto e valida a excrescência anti Moro lesa-Pátria. Se aprovar, vai para o STF, cujo plantonista é o Fux, que é juiz e já explicitou que vetará. Assim, esta via é a *única* que poderá reverter a cafagestada. Faz sentido.

    2. Concordo. o Bolsonaro não devia sancionar esse jabuti (Juiz de Garantia). Triste fato.

  15. Isso ai Brasil, já tem tanta gente mamando na teta do governo que a vaca ta quase sem leite, dai um monte de bezerros criam uma regra pra ter mais bezerrinhos mamando............kkkkkkkkkkkkkkkkk...........não sei que logica tem isso.

  16. Se em cidades pequenas, como por exemplo Vassouras no RJ, um único juiz tem que dar conta em um dia da semana de todos os processos de uma vara, imagina de ainda tiver que passar por outro juiz, o juiz de garantia... outra “jabuticaba” para dificultar a vida dos pobres brasileiros.

  17. Toffoli? Não tem notório saber jurídico. Prestando concurso para o Ministério Público, foi reprovado duas vezes! Foi nomeado por um ex-presidente cachaceiro e ladrão, com quem andava , abraçava e defendia. "Dize-me com quem andas e eu te direi quem és".....

  18. Óbvio que vai se dedicar ao máximo em instituir o juiz de garantia . Assim ele vai ter $uce$$o neste projeto que vai ajudar ainda mais a manter os corruptos fora das cadeias .

  19. Por favor convertam essa pesada estrutura jurídica trabalhista em uma estrutura judiciária normal, para dar celeridade aos processos e acabem com essa ideia de Juiz de Garantia, que só serve para proteger os infratores e retirar dinheiro onde já não tem. A injustiça no retardamento das decisões é certamente maior do que eventuais erros cometidos por um juiz, já que sempre cabe recurso.

  20. Esse homem tem que ser retirado dessa função urgente,ele só está fazendo leis ou apoiando leis para bandidos e não para brasileiros de bem !!!

  21. No país que não tem juiz para preencher as comarcas com um único juiz, querem criar mais um para a comarca que não tem nenhum. A quem interessa criar mais esse impedi-lo na já lenta justiça do Brasil.

  22. È mais uma mega barragem para manter os grandes escritórios especializados em chicanas que tornam inimputável qualquer meliante endinheirado.Os malfeitores que compunham a constituinte de 88 criaram o teratológico trânsito em julgado de 3ª instância.Agora o congresso criou seu irmão gêmeo.E assim consolidamos nossa vocação de paraíso dos criminosos.

  23. Se o brasileiro não fosse covarde, Maia, Alcolumbre e Toffoli já teriam recebido o que merecem. Mas eles sabem que o gado é manso.

  24. Infelizmente, mais uma vez, a regulamentação da briga de galo dentro da constitucionalidade dos feitos sócio econômicos populares, será preterida. Assim não dá. O país vai parar.

  25. Vocês vão censurar a p.q.p, seus cretinos. Não estou pagando assinatura para ver meus textos censurados sem motivo algum. Se estão incomodados que então devolvam o que paguei e cancelem minha assinatura, que atendo com todo o prazer, canalhas!

    1. Quero deixar publicamente registrado que NÃO quero minha assinatura automaticamente renovada.

    2. Esse negócio de renovação automática de assinatura é ilegal. Fiz uma assinatura, pagando o boleto ou no cartão, não me lembro mais, por um ano e é só. Renovação automática ou débito automático, só com a autorização do cliente e fim de papo.

    3. Tentei cancelar minha assinatura mas eles querem ficar com o dinheiro do ano todo, mesmo que eu não use o serviço. Na justiça, eu ganharia na certa, mas não quero meu nome na Serasa. E olha que eu assino o Antagonista!

    4. Acabei de cancelar minha renovação automática pelo telefone em razão das supressões dos nossos comentários. Não renovarei a assinatura nem postarei mais comentários.

    5. Descer a lenha e malhar o Judas aí pode, Bolsonaro que o diga. Agora, criticar uma fala da Dilma Rousseff aí não, será censurado! Vão te catar, babacas. Devolvam meu dinheiro, que aí fica tudo certo...

  26. Certamente prevendo que no futuro pode sobrar para o supremo doutor, já está se precavendo. Não pode correr nenhum risco. A mesada de R$ 100.000 mensais que recia (recebe ainda?) deve estar atormentando o meritíssimosíssimo.

  27. Por que tantas garantias no BR, cujos processos jurídicos são lentos e, quando envolvem políticos, grandes empresários e altos executivos do Estado, resultam em impunidade? Por que aumentar a burocracia, o poder do Estado e custos correlatos sem que a sociedade se sinta compensada com essas medidas suspeitas? Chega de procrastinação nos processos legais. Os contribuintes exigem transparência, produtividade e justiça.

  28. Teóricamente o STF só é acionado, mediante provocação. É o que eles não se cansam de repetir. Então, o que acontece: O congresso se reúne e aprova um projeto do PSOL para se implementar o tal Juízo de Garantias, muito bem. Vai que daí, o presidente da república apesar se declarar um opositor feroz da esquerda do PSOL acha a ideia muito conveniente para a atual situação problemática de seu problemático rebento e aí bota o jamegão aprovando o projeto, contrariando Deus e o mundo. Pura trairagem!

  29. Traidores do povo brasileiro! Está corja deveria ser eliminada da vida publica do país e seus bens confiscados pois pertencem ao povo que foi surrupiado por estes defensores de bandidos!

  30. Esse sujeito deveria é ir embora, arrumar um emprego no PT e deixar o Brasil em paz. As qualidades pra trabalhar lá certamente ele tem de sobra.

    1. Eles deveriam serem admirados e no entanto a figiura de alguns deles nos causa asco e nojo.. Crusoe poderia se abster de colocar a foto desse e seus comparsas. Gente sem qualificativo algum, não temente a Deus ,achando que a família é imune a qualquer coisa. Deus tarde, mas não falta. Aquele velhote collorzinho marquinho Aurélio, zomba da sociedade em toda reunião.Esses são os verdadeiros demônios . O du cano é uma piada de mau gosto. . O sapo é o mais asqueroso . rosa verme, está acovardada e

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