Por votos, Massa acaba com imposto de renda e sorteia eletrodomésticos

A figura do candidato governista que usa a máquina do Estado para conseguir votos existe em eleições em todo o mundo. Na disputa pela Presidência da Argentina neste ano, essa figura é o ministro da Economia, Sergio Massa.

O “ministro-candidato”, como chama a imprensa local, teve uma vitória no Congresso nesta quinta, 28 de setembro, a menos de um mês do primeiro turno, e um dia após o início do período de proibição de publicidade de atos de governo — não legislativos.

Massa liderou a base no Congresso para aprovar uma lei que acaba com o imposto de renda, que, na Argentina, se junta a outros encargos, como imposto sobre rendimentos de empresas, para formar o impuesto a las ganancias.

A nova lei determina que estão isentos todos que recebam menos de 15 salários mínimos federais.

Isso equivale, por enquanto, a 1,77 milhões de pesos argentinos por mês. Até a próxima semana, eventual reajuste pode levar a 2 milhões de pesos por mês.

Assim, restam apenas 88.000 contribuintes do imposto de renda. Eles representam menos de 1% do total de trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Essa lei só entra em vigor a partir de 2024, mas a mesma medida já constava em um decreto de Massa, que entrou em vigor neste domingo, 1 de outubro, e assim continuará até 31 de dezembro.

A estimativa é que a isenção fiscal custe 592 bilhões de pesos argentinos.

A extinção virtual do imposto de renda é apenas uma medida do pacote econômico-eleitoreiro de Massa chamado Plan Platita.

As medidas têm sido anunciadas desde as primárias (PASO), em agosto.

Massa teve um resultado decepcionante nas PASO, 27,28% dos votos. Ele era tido como favorito, mas ficou atrás de Javier Milei e da soma dos dois pré-candidatos do Juntos por El Cambio, coalizão do ex-presidente Mauricio Macri.

Ao final de setembro, o custo do Plan Platita era estimado de 2 a 2,5 trilhões de pesos, equivalente a pouco mais de 1% do PIB argentino.

Outra medida relevante do pacote econômico-eleitoreiro, e ainda mais impactante aos cofres públicos, foi o programa de restituição do IVA (imposto sobre consumo) para compras realizadas em cartão de debito.

O custo é estimado em 800 bilhões de pesos.

Essa política de restituição ainda tem uma característica pitoresca.

Em evento de campanha na província andina de La Rioja em 14 de setembro, Massa anunciou que os beneficiários dessa restituição também concorreriam a sorteios de carros 0 km, motos e eletrodomésticos.