Por 4 votos a 1, STJ mantém Ricardo Coutinho fora da prisão
18.02.20 15:50
Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça chancelou, nesta terça-feira, 18, a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia que determinou, em dezembro passado, a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (foto).
Alvo da Operação Calvário, o ex-chefe do Palácio da Redenção é acusado de liderar uma organização criminosa que teria desviado ao menos 134 milhões de reais dos cofres públicos.
Para os ministros, o decreto de prisão não demonstrou, de maneira categórica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no no conchavo, uma vez que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba.
Votaram contra um recurso da Procuradoria-Geral da República, que pediu o retorno de Coutinho à prisão, a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, e os magistrados Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha. Apenas Rogerio Schietti Cruz posicionou-se a favor do encarceramento.
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