Plenário do STF julgará obrigatoriedade da vacina, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 23, submeter ao plenário da corte ações sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O magistrado levou em conta "a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”. Lewandowski ainda pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro e...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 23, submeter ao plenário da corte ações sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O magistrado levou em conta "a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.
Lewandowski ainda pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro e determinou a manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República em cinco dias. O julgamento ainda não tem data para ocorrer e deve ser marcado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Em uma das ações, o PDT pede que o STF reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória da população. Noutra, o PTB requer que a possibilidade de obrigatoriedade, prevista na Lei federal 13.979/2020, seja declarada inconstitucional. Em um terceiro processo, não levado ao plenário, a Rede Sustentabilidade requer que o governo federal apresente um plano de imunização.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito, reiteradas vezes, que, ao que depender do governo federal, a vacinação não será obrigatória. Na noite de quinta-feira, 23, ao queixar-se de governadores que planejam implementar a imunização compulsória, o chefe do Planalto declarou que a pandemia do novo coronavírus revelou "aprendizes de ditadores".
"A pandemia serviu para revelar os aprendizes de ditadores, figuras nanicas, hipócritas, idiotas, boçais, achando que mandam no estado deles. 'Vai tomar vacina'. Vai tomar você, pô", disparou Bolsonaro durante transmissão ao vivo, sem citar nomes.
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Comentários (10)
Ruy
2020-10-27 11:53:59Se o Lewandowski e o plenário do stf e suas famílias se vacinarem com a vacina chinesa, passados uns 90 dias para ver o que acontece, também me vacinarei. Caso contrário, NÃO.
Cornelio
2020-10-26 11:34:34Estou com o Bolsonaro
Rosalina
2020-10-26 10:19:05Não tem mais nada nesta corte para ser julgado, nenhum processo? Obrigar o povo ? Piada neh?
MARIA
2020-10-26 05:28:25Roubaram a ciência do COVID19! e colocaram no lugar essa coisa apressada, controladora, autoritária e burra. A pandemia está em curso.. Não temos vacina para AIDS, para Zica, para dengue. Não temos cura para o câncer. Os estudos vem e vão, quando não se acha a melhor solução ( que se chama cuidado e não cura.), Descartar estudos ( não testes prematuros em humanos), vacina e até a cloroquina é nocivo e absurdo. Viagra dá infarto, derrame e mata, mas vende sem receita, aprovado pela Anvisa.
Edmundo
2020-10-25 07:14:45Sou tomo se ministro tomar primeiro e esperar seis meses para ver se tomou juiz.
MARIA IVA.
2020-10-24 12:46:39CHAMA OS OUTROS DO ELE É
José
2020-10-24 11:44:18Ahahahah vamos ver se sou obrigado kkkkk
Suzane
2020-10-24 10:30:30Qualquer presidente sério apenas compraria a vacina e a disponibilizaria pra população. Ponto. Mas, Bolsonaro tinha de plantar uma dúvida e criar um dissenso a respeito dela, só pra começar esse cabo-de-guerra, atrapalhar o processo de vacinação e ainda colocar a culpa nos governadores, caso ocorra algum efeito adverso... Até quando vamos suportá-lo?
Jose
2020-10-24 09:19:04Lá cai o Bozismo sofrer mais uma derrota desmoralizante no STF. Se dizem contra a vacina, mas certamente esconderão vários lotes nas nádegas para a proteção dos seus apadrinhados. Bozistas são realmente seres bestiais vindos do inferno!
Silvia
2020-10-24 00:56:03Bozo não conhece ainda a missão de presidente de um país, é um eterno e desqualificado candidato. Pessoa do mal, irresponsavel