Adriano Machado/Crusoé

Plenário do STF julgará obrigatoriedade da vacina, decide Lewandowski

23.10.20 19:10

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 23, submeter ao plenário da corte ações sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O magistrado levou em conta “a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.

Lewandowski ainda pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro e determinou a manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República em cinco dias. O julgamento ainda não tem data para ocorrer e deve ser marcado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

Em uma das ações, o PDT pede que o STF reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória da população. Noutra, o PTB requer que a possibilidade de obrigatoriedade, prevista na Lei federal 13.979/2020, seja declarada inconstitucional. Em um terceiro processo, não levado ao plenário, a Rede Sustentabilidade requer que o governo federal apresente um plano de imunização.

O presidente Jair Bolsonaro tem dito, reiteradas vezes, que, ao que depender do governo federal, a vacinação não será obrigatória. Na noite de quinta-feira, 23, ao queixar-se de governadores que planejam implementar a imunização compulsória, o chefe do Planalto declarou que a pandemia do novo coronavírus revelou “aprendizes de ditadores”.

“A pandemia serviu para revelar os aprendizes de ditadores, figuras nanicas, hipócritas, idiotas, boçais, achando que mandam no estado deles. ‘Vai tomar vacina’. Vai tomar você, pô”, disparou Bolsonaro durante transmissão ao vivo, sem citar nomes.

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  1. Se o Lewandowski e o plenário do stf e suas famílias se vacinarem com a vacina chinesa, passados uns 90 dias para ver o que acontece, também me vacinarei. Caso contrário, NÃO.

  2. Roubaram a ciência do COVID19! e colocaram no lugar essa coisa apressada, controladora, autoritária e burra. A pandemia está em curso.. Não temos vacina para AIDS, para Zica, para dengue. Não temos cura para o câncer. Os estudos vem e vão, quando não se acha a melhor solução ( que se chama cuidado e não cura.), Descartar estudos ( não testes prematuros em humanos), vacina e até a cloroquina é nocivo e absurdo. Viagra dá infarto, derrame e mata, mas vende sem receita, aprovado pela Anvisa.

  3. Qualquer presidente sério apenas compraria a vacina e a disponibilizaria pra população. Ponto. Mas, Bolsonaro tinha de plantar uma dúvida e criar um dissenso a respeito dela, só pra começar esse cabo-de-guerra, atrapalhar o processo de vacinação e ainda colocar a culpa nos governadores, caso ocorra algum efeito adverso... Até quando vamos suportá-lo?

    1. Se Deus quiser só até 2022 ! e se Deus quiser com Sergio Moro.

    2. Até quando vamos suportar esse cara é suas besteiras??? Acho que se finalmente cai do trono o miserável Trump da gringolandia que Bestionaro tanto se esforça de imitar .... bom, acredito que logo esse ridículo imitador psicopata tupiniquim ira cair no buraco também.

    3. Mas ha de convir que é um absurdo obrigar todo mundo a tomar vacina, mais ainda quando não há uma sedimentação do conhecimento segura a respeito da própria vacina. Ainda hoje é questionável como surgiu ou foi disseminado o vírus. Existem campanhas para vacinação, não obrigatoriedade. As coisas públicas devem ser feitas mais às claras.

  4. Lá cai o Bozismo sofrer mais uma derrota desmoralizante no STF. Se dizem contra a vacina, mas certamente esconderão vários lotes nas nádegas para a proteção dos seus apadrinhados. Bozistas são realmente seres bestiais vindos do inferno!

  5. Bozo não conhece ainda a missão de presidente de um país, é um eterno e desqualificado candidato. Pessoa do mal, irresponsavel

  6. O STF quer resolver absolutamente tudo nesse país. Aceita qualquer petição da esquerdopata ! A vacina nem tá pronta ! Realmente não tem nada pra fazer na corte !

  7. Que absurdo! Com tantos problemas no país ter que perder tempo com o óbvio ! E expor as instituições em demandas que deveriam ser da lógica da gestão pública! Tudo agora nesse desgoverno é pra anarquisar...idiotizar o povo de bem! Mta tristeza e frustação...

    1. 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼 Muito certo !!! Se perde tempo e energia discutindo do óbvio...

  8. A vacina tem que ser autorizada pela ANVISA. Por que que, ao invés de ficar se metendo em tudo, não julgam os processos dos ladrões-mor do país: Renan, Lula, Dirceu... Ah, e também seus "parças". STF é uma piada !

  9. Esse Lewandowski deveria explicar porque ele não cumpriu a Constituição no caso do impeachment da incompetente Dilma, não suspendendo seus direitos políticos após ser varrida da Presidência da República!

  10. A letra da lei é clara dizendo que cabe aos gestores locais decidirem se medidas como vacinação (e outras) devem ser obrigatórias. E diz também que o Ministério da Saúde vai regulamentar. Acho discussão prematura dizer se a vacina deve ou não ser obrigatória, vai depender da eficácia dela e do risco. Imagine por extremos, se for 100% eficaz e tiver perto de 0% de risco, podemos aceitar a obrigatoriedade. Se tiver baixa eficácia e risco moderado, para quê ser obrigatória? Tem que ser caso a caso.

    1. O livre arbítrio de um não de incomodar os outros. As escolas só deveria deixar entrar quem estivesse com a carteira de vacinação em dia. Aliás, porque é que não fazem isso independente da covid. Muitos surtos de doenças infecciosas seriam evitados. Se um adulto não quiser tomar a vacina contra a covid no futuro terá que pagar seus custos hospitalar e não ir para o SUS. O estado estará oferecendo a cura. Se o idiota não se vacinar e cazzo suo.

    2. Para acabar com essa discussão idiota, é só colocar a vacina, como pre-requesito: Só se matricular na escola que for vacinado. O país vive a era da mediocridade.

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